Porto Belo (SC) abre seletivo com 13 vagas para Fiscal de Temporada: inscrição até 26/11
Porto Belo (SC) abre seletivo para Fiscal de Temporada: 13 vagas, R$ 1.999,76 e ensino médio. Inscrições até 26/11; prova em 06/12.
Resumo em 3 pontos
- Inscrições até as 17h de 26/11/2026, no site da Acesse Concursos, com taxa de R$ 70,00
- 13 vagas de ampla concorrência, 1 para PCD e cadastro de reserva; vencimento de R$ 1.999,76 e ensino médio
- Prova objetiva de 40 questões em 06/12/2026, às 9h; contratação temporária

A Prefeitura de Porto Belo, no litoral de Santa Catarina, abriu o Processo Seletivo nº 001/2026 para contratar Fiscais de Temporada: são 13 vagas de ampla concorrência, mais 1 vaga para pessoas com deficiência e cadastro de reserva. O vencimento é de R$ 1.999,76 para 30 horas semanais, e basta ter ensino médio completo.
As inscrições vão até as 17h de 26/11/2026, pelo site da Acesse Concursos, e a prova objetiva está marcada para 06/12/2026. A contratação é temporária.
Resumo do edital
| Item | O que diz o edital |
|---|---|
| Órgão | Município de Porto Belo (SC) |
| Organizadora | Acesse Concursos Ltda. |
| Edital | Processo Seletivo nº 001/2026, publicado em 12/11/2026 |
| Tipo de contratação | Temporária, por excepcional interesse público |
| Cargo | Fiscal de Temporada |
| Vagas | 13 de ampla concorrência, 1 para pessoa com deficiência (PCD) e cadastro de reserva (CR) |
| Vencimento | R$ 1.999,76 |
| Jornada | 30 horas semanais |
| Escolaridade | Ensino médio completo |
| Inscrições | Pela internet, de 12/11 até as 17h de 26/11/2026 |
| Taxa | R$ 70,00; emissão e pagamento do boleto até 27/11/2026 |
| Prova objetiva | 06/12/2026, com 40 questões e 2 horas de duração |
| Validade | 1 ano |
O que faz o Fiscal de Temporada
O conteúdo de Conhecimentos Específicos mostra o dia a dia do cargo: fiscalização das praias e da orla marítima, gestão e ordenamento do uso da faixa de areia, controle do comércio ambulante e de prestadores de serviços (autorizações, alvarás, locais e horários), posturas municipais, vistorias, registro de ocorrências, notificações, autos de infração e apreensão de mercadorias, além de proteção ambiental de dunas e restingas.
Vagas para pessoas com deficiência
O edital reserva 10% das vagas para pessoas com deficiência, com 1 vaga no quadro de cargos. Quem quiser concorrer a ela precisa marcar a opção "Pessoa com Deficiência" na inscrição e anexar, até o fim do período de inscrições, o laudo médico e a declaração do Anexo III. Sem esses documentos, o candidato fica na lista geral. Pelo edital, os candidatos PCD são chamados nas posições 5ª, 11ª, 21ª, 31ª e 41ª da convocação.
Como é a prova objetiva
A prova tem 40 questões e vale de 0 a 10 pontos. É eliminatória e classificatória: é aprovado quem tirar 3,0 pontos ou mais. O tempo total é de 2 horas, e o candidato precisa ficar na sala por pelo menos 60 minutos.
| Matéria | Questões | Pontos por questão | Total |
|---|---|---|---|
| Língua Portuguesa | 10 | 0,20 | 2,00 |
| Matemática | 5 | 0,20 | 1,00 |
| Conhecimentos Gerais | 5 | 0,20 | 1,00 |
| Conhecimentos Específicos | 20 | 0,30 | 6,00 |
| Total | 40 | 10,00 |
Segundo a prefeitura, os portões abrem às 8h, a prova começa às 9h e os portões fecham às 8h50. O local da prova será divulgado junto com a homologação das inscrições, prevista para 02/12/2026.
Em Língua Portuguesa, o edital cobra concordância, regência, colocação pronominal, pontuação, interpretação de texto e o Manual de Redação da Presidência da República (capítulos I a III). Matemática inclui regra de três, razões e proporções, matemática financeira, juros simples e compostos, média, moda e mediana. Conhecimentos Gerais tratam de atualidades do Brasil, de Santa Catarina e de Porto Belo. Os específicos incluem o Código de Posturas, o Código Tributário Municipal, a Lei Municipal nº 2.819/2019 (com as alterações da Lei nº 3.807/2026), a Lei Orgânica e o Estatuto dos Servidores de Porto Belo.
O primeiro critério de desempate é ter 60 anos ou mais até o último dia da inscrição. Depois contam a maior nota em Conhecimentos Específicos, em Língua Portuguesa, em Conhecimentos Gerais e em Matemática.
Isenção da taxa
Candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) que atendam aos critérios do edital podem pedir isenção da taxa de R$ 70,00. Os documentos devem ser anexados até 22/11/2026. O resultado dos pedidos sai em 23/11, e o prazo de recurso é 24/11.
Calendário previsto
| Etapa | Data |
|---|---|
| Inscrições pela internet | 12/11 até as 17h de 26/11/2026 |
| Documentos para isenção da taxa | 12/11 a 22/11/2026 |
| Resultado dos pedidos de isenção | 23/11/2026 |
| Emissão e pagamento do boleto | Até 27/11/2026 |
| Lista de inscrições deferidas | 30/11/2026 |
| Recursos contra indeferimento de inscrição | 01/12/2026 |
| Homologação das inscrições e local da prova | 02/12/2026 |
| Prova objetiva | 06/12/2026, às 9h |
| Gabarito provisório | 06/12/2026, após as 20h |
| Recursos contra questões e gabarito | 07/12/2026 |
| Gabarito definitivo, nota e classificação provisória | 08/12/2026 |
| Resultado final para homologação | 10/12/2026 |
O próprio edital diz que o cronograma é uma previsão e pode mudar. Acompanhe as publicações no site da Acesse Concursos e no site da prefeitura.
Dicas para quem vai concorrer
As dicas abaixo são sugestão editorial, não regra do edital.
- Faça a inscrição antes das 17h de 26/11: o prazo termina no fim da tarde, e não à meia-noite.
- Pague o boleto dentro do prazo: a inscrição só vale com o pagamento confirmado pelo banco, e o edital não devolve a taxa, salvo se o processo for anulado.
- Foque em Conhecimentos Específicos: são 20 das 40 questões e 60% da nota, com assuntos práticos de fiscalização de praia e de comércio ambulante.
- Se for PCD, anexe os documentos na inscrição: o edital não aceita envio depois.
Fontes: Edital de Processo Seletivo nº 001/2026, página do certame no site da Prefeitura de Porto Belo, notícia da prefeitura sobre o processo seletivo e site da Acesse Concursos. Dados conferidos em 17/11/2026.
Perguntas frequentes
Até quando vão as inscrições do seletivo de Porto Belo?
Até as 17h de 26/11/2026, pelo site da Acesse Concursos. O boleto pode ser emitido e pago até 27/11/2026.
Quantas vagas e qual o salário do Fiscal de Temporada?
São 13 vagas de ampla concorrência, 1 vaga para pessoa com deficiência e cadastro de reserva. O vencimento é de R$ 1.999,76 para 30 horas semanais.
Qual a escolaridade exigida?
Ensino médio completo, comprovado na contratação.
Quanto custa a inscrição e há isenção?
A taxa é de R$ 70,00. Inscritos no CadÚnico que atendam aos critérios do edital podem pedir isenção até 22/11/2026.
Quando é a prova e como ela funciona?
A prova objetiva é em 06/12/2026, com portões abertos às 8h e início às 9h. São 40 questões (10 de Português, 5 de Matemática, 5 de Conhecimentos Gerais e 20 de Específicos) em 2 horas.
Qual a nota mínima para ser aprovado?
É preciso tirar 3,0 pontos ou mais, em uma prova que vale de 0 a 10. A contratação segue a ordem de classificação.
