DPU aprova critérios para novo concurso de defensor — salário de R$ 28 mil
Conselho Superior da DPU aprova resolução 255/2026 com regras para certame de defensor público federal. Remuneração inicial é de R$ 28.109,19.
Resumo em 3 pontos
- Conselho Superior da DPU aprova resolução 255/2026 com critérios para novo concurso de defensor
- Certame exige formação em direito, 3 anos de prática jurídica e inscrição na OAB; salário inicial é de R$ 28.109,19
- Provas objetivas e discursivas terão 24 disciplinas, mas banca organizadora e cronograma ainda não foram definidos
O que já foi definido
- Órgão: Defensoria Pública da União (DPU)
- Cargo: Defensor público federal
- Nível de escolaridade: Superior em direito
- Remuneração inicial: R$ 28.109,19
- Requisitos: Formação em direito há pelo menos três anos, três anos de prática jurídica e inscrição na OAB
- Documento base: Resolução 255/2026, aprovada em 18 de junho de 2026
- Banca organizadora: Ainda não definida
Estrutura das provas
De acordo com a resolução aprovada, o certame deverá contemplar as seguintes etapas:
- Prova objetiva
- Provas dissertativas
- Sindicância de vida prégressa e inscrição definitiva
- Prova oral
- Análise de títulos
As provas objetivas e discursivas abrangerão 24 disciplinas. O conteúdo programático detalhado ainda não foi divulgado.
Sobre o concurso
A DPU é órgão responsável por garantir o acesso à justiça para pessoas que não têm condições de pagar por advogado particular. O defensor público federal atua em causas de interesse da União, como questões previdenciárias, trabalhistas e de direitos humanos.
O cargo exige formação jurídica consolidada: além do diploma em direito, o candidato precisa comprovar três anos de atuação na área e estar regularmente inscrito na OAB. A remuneração de mais de R$ 28 mil reflete a complexidade das atribuições e a exigência de experiência prévia.
Próximas etapas esperadas
A publicação do edital é o próximo passo para concretização do certame. Após essa publicação, serão definidos:
- Período de inscrições
- Valor da taxa de inscrição
- Distribuição das vagas por região
- Detalhamento do conteúdo programático das 24 disciplinas
Enquanto isso, candidatos interessados podem acompanhar as atualizações pelo site oficial da DPU.
Como se preparar
Quem pretende concorrer pode começar a se organizar mesmo sem edital publicado:
1. Revise as matérias fundamentais do direito: constitucional, administrativo, civil, processual civil, penal e processual penal costumam ter peso significativo em concursos para defensoria
2. Acompanhe jurisprudência atualizada: o STF e o STJ são fontes recorrentes em provas de alto nível
3. Pratique redação dissertativa: a prova escrita é eliminatória e exige domínio técnico-argumentativo
4. Prepare-se para a prova oral: etapa decisiva em que o candidato demonstra capacidade de síntese e segurança jurídica
5. Organize a documentação de títulos: certificados, publicações e experiência docente podem fazer diferença na análise final
Perguntas frequentes
Quais são os requisitos para o concurso de defensor da DPU?
O candidato precisa ter formação de nível superior em direito há pelo menos três anos, comprovar pelo menos três anos de prática jurídica e possuir inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Qual o salário inicial do defensor público federal da DPU?
A remuneração inicial é de R$ 28.109,19, conforme informações disponíveis sobre o certame.
Quais etapas terá o concurso de defensor da DPU?
Segundo a resolução 255/2026, o certame terá cinco etapas: prova objetiva, provas dissertativas, sindicância de vida prégressa e inscrição definitiva, prova oral e análise de títulos. As provas objetivas e discursivas abrangerão 24 disciplinas.
A banca organizadora do concurso DPU já foi definida?
Não. A banca organizadora ainda não foi definida. A resolução 255/2026, aprovada em 18 de junho de 2026, estabelece apenas os critérios para realização do certame.