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DPU prepara concurso para defensor — regulamento publicado

Defensoria Pública da União avança com seleção para defensor. Regulamento define cotas e requisitos, mas vagas ainda não foram confirmadas.

19 de jun. de 2026Mateus Oliveira2 min

Resumo em 3 pontos

  • Regulamento do concurso DPU para defensor foi publicado em 19 de junho de 2026
  • Remuneração do cargo será de R$ 37.628,65
  • Vagas ainda não foram definidas, mas cotas já estão estabelecidas no regulamento
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O que já foi definido

  • Órgão: Defensoria Pública da União (DPU)
  • Cargo: Defensor
  • Vagas: Quantitativo ainda não definido
  • Reserva de vagas: 23% para pessoas pretas e pardas, 5% para indígenas, 2% para quilombolas, 5% para pessoas com deficiência e 2% para pessoas trans, travestis e transexuais
  • Requisitos: Graduação em Direito, mínimo de três anos de atividade jurídica e inscrição na OAB
  • Remuneração: R$ 37.628,65
  • Banca organizadora: Ainda não definida

Sobre o concurso

A DPU é órgão de atuação federal que presta assistência jurídica gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica. O cargo de defensor é uma das carreiras jurídicas mais prestigiadas do país, exigindo formação específica e experiência comprovada na área.

Este será o primeiro concurso para o cargo desde 2017, o que explica a expectativa entre juristas e candidatos. A publicação do regulamento sinaliza que a seleção está em fase avançada de preparação, embora ainda não haja previsão para a abertura das inscrições.

Como se preparar

  • Reforce Direito Constitucional e Administrativo: são áreas centrais para cargos na DPU
  • Acompanhe jurisprudência do STF e STJ: a atuação do defensor exige domínio de entendimentos recentes
  • Estude legislação específica: Lei de Improbabilidade Administrativa, Lei de Acesso à Informação e normas de direitos humanos
  • Pratique redação jurídica: a prova discursiva costuma ser eliminatória em concursos de nível superior
  • Mantenha a OAB ativa: a inscrição é requisito indispensável para a posse

Perguntas frequentes

Quais são os requisitos para o cargo de defensor na DPU?

O candidato deve possuir graduação em Direito, comprovar no mínimo três anos de atividade jurídica e ter inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Qual a remuneração do defensor aprovado na DPU?

A remuneração será de R$ 37.628,65, conforme indicado no regulamento publicado.

Como será a reserva de vagas no concurso da DPU?

Do total de oportunidades, 23% serão para pessoas pretas e pardas, 5% para indígenas, 2% para quilombolas, 5% para pessoas com deficiência e 2% para pessoas trans, travestis e transexuais.

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