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ANPD altera comissão organizadora — 50 vagas previstas para especialistas

Autoridade Nacional de Proteção de Dados reestrutura grupo responsável por escolher banca do concurso com 50 vagas e salário de R$ 17,7 mil.

17 de ago. de 2026Mateus Oliveira2 min

Resumo em 3 pontos

  • ANPD altera comissão organizadora do concurso para 50 vagas
  • Cargo de especialista paga R$ 17.726,42 e exige nível superior
  • Edital deve ser publicado até 24 de dezembro; banca ainda não definida
Concurso ANPD: comissão organizadora para 50 vagas sofre alterações - Autoridade Nacional de Proteção de Dados

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) modificou a composição da comissão organizadora do concurso público que ofertará 50 vagas para o cargo de especialista em regulação e proteção de dados. A alteração foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 17 de agosto de 2026.

O grupo, originalmente formado em 20 de julho, é responsável pelo processo de escolha da banca examinadora. A expectativa é de que o edital de abertura de inscrições seja publicado até 24 de dezembro.

O que já foi definido

  • Órgão: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
  • Cargo: Especialista em regulação e proteção de dados
  • Vagas previstas: 50
  • Escolaridade: Nível superior
  • Remuneração inicial: R$ 17.726,42
  • Banca organizadora: Ainda não definida
  • Distribuição das vagas:
  • Amplia concorrência: 31 vagas
  • Pessoas negras: 13 vagas
  • Pessoas com deficiência: 6 vagas

Sobre o concurso

A carreira de especialista em regulação e proteção de dados foi criada pela Medida Provisória 1315/25, que transformou a ANPD em agência reguladora federal. Com a mudança, o órgão passou a contar com autonomia funcional, técnica, decisória, administrativa e financeira.

A atuação do especialista envolve a regulamentação e fiscalização das normas de proteção de dados pessoais no país, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A estruturação dessa carreira é considerada estratégica para o fortalecimento institucional da agência.

Como se preparar

  • Acompanhe as publicações no site oficial da ANPD para atualizações sobre o cronograma
  • Estude a estrutura e atribuições da ANPD como agência reguladora
  • Revise a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e sua regulamentação
  • Prepare-se para provas de conhecimentos específicos em direito digital e regulatório
  • Mantenha a documentação de nível superior em dia para a fase de inscrição

Perguntas frequentes

Quantas vagas serão ofertadas no concurso da ANPD?

Serão 50 vagas para o cargo de especialista em regulação e proteção de dados. A distribuição é: 31 vagas de ampla concorrência, 13 vagas reservadas para pessoas negras e 6 vagas para pessoas com deficiência.

Qual o salário inicial do especialista da ANPD?

A remuneração inicial é de R$ 17.726,42. O cargo exige formação de nível superior.

Quando o edital do concurso ANPD deve ser publicado?

A expectativa é de que o edital seja publicado até 24 de dezembro de 2026, conforme indicado pela comissão organizadora.

A banca organizadora já foi definida?

Não. A comissão organizadora, que teve sua composição alterada em 17 de agosto de 2026, ainda está em processo de escolha da banca responsável pela aplicação das provas.

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