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TRF5 define FGV como banca — 11 vagas para juiz federal

Tribunal Regional Federal da 5ª Região avança com concurso para juiz substituto. Banca FGV contratada, 11 vagas imediatas e subsídio de R$ 37,7 mil.

14 de jul. de 2026Mateus Oliveira3 min

Resumo em 3 pontos

  • FGV contratada como banca organizadora do concurso TRF5 para juiz
  • 11 vagas imediatas para juiz federal substituto, com subsídio de R$ 37,7 mil
  • Requisitos incluem 3 anos de atividade jurídica e habilitação no Enam
Concurso TRF5 tem banca definida para novo edital de juiz - Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5 define FGV como banca — 11 vagas para juiz federal

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deu mais um passo para a realização do seu concurso para magistratura. A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi oficialmente definida como banca organizadora da seleção e já assinou contrato com o tribunal. O extrato da contratação foi publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 na segunda-feira, 13 de julho de 2026.

O documento confirma a FGV como responsável pela organização da primeira etapa, apoio logístico à segunda etapa e aplicação do exame psicotécnico do XVI Concurso Público para Juiz Federal Substituto.

O que já foi definido

  • Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)
  • Cargo: Juiz federal substituto
  • Vagas: 11 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva
  • Banca organizadora: Fundação Getulio Vargas (FGV)
  • Remuneração inicial: R$ 37.765,55 (subsídio)
  • Requisitos:
  • Bacharelado em Direito
  • Atividade jurídica por no mínimo 3 anos após a graduação
  • Idade inferior a 65 anos na data da posse
  • Habilitação no Exame Nacional de Magistratura (Enam)

Sobre o concurso

O TRF5 é o tribunal que julga as causas de primeira instância da Justiça Federal nos estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. O cargo de juiz federal substituto integra a carreira da magistratura federal, com atuação em varas espalhadas por toda a 5ª Região.

A remuneração de quase R$ 38 mil coloca o concurso entre os mais atrativos do cenário público brasileiro, embora os requisitos — especialmente a exigência de três anos de atividade jurídica e aprovação no Enam — restrinjam significativamente o público candidato.

Próximas etapas esperadas

A publicação do edital é o próximo passo natural do processo. Com a banca já contratada, o TRF5 deve trabalhar na finalização do documento, que trará detalhes como cronograma, estrutura detalhada das provas, cidades de aplicação e taxa de inscrição.

Após a publicação do edital, serão definidos os prazos de inscrição e as datas das etapas de avaliação. A FGV, como banca organizadora, será responsável pela elaboração e aplicação das provas objetivas da primeira fase.

Como se preparar

Quem pretende concorrer já pode estruturar a preparação com base no que foi divulgado:

  • Conheça o estilo da FGV: A banca tem características próprias em suas provas para magistratura. Estudar questões anteriores da FGV para cargos similares ajuda a entender o perfil de cobrança.
  • Prepare-se para o Enam: A habilitação no Exame Nacional de Magistratura é pré-requisito obrigatório. Quem ainda não tem a certificação precisa incluir essa etapa no planejamento.
  • Atualize a legislação federal: Como órgão da Justiça Federal, o TRF5 exige domínio aprofundado de direito constitucional, administrativo, tributário e processual civil/federal.
  • Organize a documentação da atividade jurídica: Os três anos de prática exigidos devem estar comprovados de forma rigorosa. Antecipe a coleta de certidões, contratos e declarações que comprovem o período.

Perguntas frequentes

Quantas vagas serão ofertadas no concurso TRF5 para juiz?

O termo de referência confirma 11 vagas imediatas para o cargo de juiz federal substituto, além da formação de cadastro de reserva.

Qual é a remuneração do juiz federal substituto no TRF5?

O subsídio inicial é de R$ 37.765,55, conforme o termo de referência divulgado pelo tribunal.

Quais são os requisitos para concorrer ao cargo de juiz no TRF5?

É necessário ter bacharelado em Direito, pelo menos 3 anos de atividade jurídica contados a partir da graduação, menos de 65 anos na data da posse e habilitação no Exame Nacional de Magistratura (Enam).

Qual banca organizará o concurso TRF5 para juiz?

A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi contratada como banca organizadora. Ela será responsável pela primeira etapa, apoio logístico à segunda etapa e aplicação do exame psicotécnico.

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