TJMS lança 21 vagas para juiz leigo — salário chega a R$ 17,5 mil
Tribunal de Justiça de MS abre inscrições para juiz leigo com 21 vagas imediatas, remuneração por produtividade até R$ 17.554,49 e prova em 19 de julho de 2026.
Resumo em 3 pontos
- 21 vagas imediatas para juiz leigo, além de cadastro de reserva, distribuídas entre Campo Grande e demais localidades de MS
- Inscrições de 13 de maio a 11 de junho de 2026, com provas em 19 de julho de 2026
- Remuneração por produtividade com teto de R$ 17.554,49 e taxa de inscrição de R$ 150
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) publicou o edital do II Processo Seletivo Unificado para juiz leigo, com 21 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para atuação nos Juizados Especiais do estado. A banca organizadora é o Instituto Consulplan. As inscrições começaram em 13 de maio de 2026 e seguem até 11 de junho de 2026, às 15h, horário de Campo Grande. As provas objetiva e discursiva estão marcadas para a manhã de 19 de julho de 2026.
Vagas e Cargos
- Nível Superior: Juiz leigo — 21 vagas imediatas + cadastro de reserva
A distribuição das vagas contempla:
| Localidade | Vagas imediatas | Reserva de vagas |
|---|---|---|
| Campo Grande | 6 | 5 ampla concorrência + 1 para pretos e pardos; CR para PcD, indígenas e quilombolas |
| Demais localidades do MS | 15 | 11 ampla concorrência + 1 PcD + 3 para pretos e pardos; CR para indígenas e quilombolas |
A convocação seguirá a ordem de classificação geral e das listas específicas de cotas.
Requisitos
Para concorrer ao cargo de juiz leigo, o candidato deve atender aos seguintes requisitos:
- Diploma de graduação em Direito
- Inscrição ativa na OAB
- Pelo menos 2 anos de atividade jurídica comprovada
- Ser brasileiro nato ou naturalizado, maior de 18 anos
- Estar em dia com as obrigações eleitorais e, se for o caso, militares
- Ausência de impedimentos legais e de situações de conflito de interesse, incluído nepotismo
A experiência jurídica pode incluir advocacia (inclusive pro bono), exercício de cargos ou funções jurídicas, magistério superior em Direito e atuação como conciliador ou mediador, conforme regras do edital da TJMS.
Inscrições
- Período: 13 de maio de 2026 (a partir das 15h) a 11 de junho de 2026 (até 15h, horário de Campo Grande)
- Taxa de inscrição: R$ 150
Próximos Passos
- Verifique se atende a todos os requisitos, especialmente os 2 anos de atividade jurídica comprovada e a inscrição ativa na OAB
- Prepare a documentação de comprovação da experiência jurídica, incluindo possíveis certificados de conciliação ou mediação
- Confirme o horário de Campo Grande para não perder o prazo de inscrição, que encerra às 15h
- Estude para as provas objetiva e discursiva com base no edital da TJMS
- Acompanhe a ordem de classificação e as listas específicas de cotas após a divulgação dos resultados
Perguntas frequentes
Quando fecha a inscrição?
As inscrições encerram em 11 de junho de 2026, às 15h, horário de Campo Grande. O prazo começou em 13 de maio de 2026, a partir das 15h.
Quanto ganha um juiz leigo no TJMS?
A remuneração é por produtividade, com teto mensal de R$ 17.554,49. O valor efetivo depende da produtividade do magistrado leigo.
Quando é a prova?
As provas objetiva e discursiva ocorrem em 19 de julho de 2026, pela manhã.
Quanto custa a inscrição?
A taxa de inscrição é de R$ 150.
Quais são os requisitos para ser juiz leigo?
É necessário diploma de graduação em Direito, inscrição ativa na OAB e pelo menos 2 anos de atividade jurídica comprovada. Também é preciso ser brasileiro nato ou naturalizado, maior de 18 anos, estar em dia com obrigações eleitorais e não ter impedimentos legais ou conflitos de interesse.
Como estão distribuídas as vagas?
São 6 vagas para Campo Grande (5 ampla concorrência + 1 para pretos e pardos) e 15 para demais localidades de MS (11 ampla concorrência + 1 PcD + 3 para pretos e pardos). Há também cadastro de reserva para PcD, indígenas e quilombolas em todo o estado.
Qual a validade do processo seletivo?
O processo seletivo tem validade de 2 anos, prorrogável por igual período.
Quem organiza o concurso?
A banca organizadora é o Instituto Consulplan.