TJ SC autoriza novo concurso para magistratura — salário de R$ 34 mil
Tribunal de Justiça de Santa Catarina tem novo edital aprovado para juiz substituto. Carreira exige formação em Direito e prática jurígica. Salário de R$ 34.083,15.
Resumo em 3 pontos
- TJ SC teve aprovado novo concurso para juiz substituto em sessão do Órgão Especial em 15 de julho de 2026
- Cargo exige formação em Direito, três anos de prática jurídica e certificado do Enam
- Salário de R$ 34.083,15, mas número de vagas e banca organizadora ainda não foram definidos
O que já foi definido
- Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ SC)
- Cargo: Juiz substituto
- Formação exigida: Direito
- Prática jurídica: Mínimo de três anos
- Habilitação: Certificado no Exame Nacional de Magistratura (Enam)
- Salário: R$ 34.083,15
- Status: Edital aprovado pelo Órgão Especial em 15 de julho de 2026
- Banca: Ainda não definida
Sobre o concurso
A carreira de juiz substituto no TJ SC exige requisitos rigorosos, combinando formação acadêmica específica e experiência prática na área jurídica. O candidato precisa comprovar, além do diploma em Direito, pelo menos três anos de atuação profissional e aprovação no Exame Nacional de Magistratura, que funciona como porta de entrada para o Judiciário em diversos estados brasileiros.
O subsídio de R$ 34 mil coloca a magistratura catarinense entre as carreiras jurídicas mais valorizadas do país. A remuneração reflete a complexidade das funções exercidas, que incluem a análise de processos criminais e cíveis, a produção de sentenças e a condução de audiências.
Como se preparar
- Acompanhe os trâmites administrativos: como a banca ainda não foi definida, vale monitorar as próximas decisões do TJ SC
- Verifique a validade do Enam: o certificado de habilitação é pré-requisito para a inscrição
- Organize a documentação da prática jurídica: três anos de atuação comprovada serão exigidos
- Estude a estrutura de concursos anteriores: a última edição, organizada pela FGV em 2025, pode servir como referência de estilo de prova
- Mantenha a atualização em Direito Processual e Constitucional: áreas centrais para a magistratura
Perguntas frequentes
Quais são os requisitos para o cargo de juiz substituto no TJ SC?
O candidato precisa ter formação em Direito, comprovar no mínimo três anos de prática jurídica e possuir certificado de habilitação no Exame Nacional de Magistratura (Enam).
Qual o salário do juiz substituto no TJ SC?
O salário é de R$ 34.083,15, conforme informado na autorização do novo concurso.
A banca organizadora já foi definida?
Não. A banca ainda não foi definida. A expectativa é que essa decisão saia nos próximos trâmites administrativos, após a autorização do Órgão Especial.
Quantas vagas serão ofertadas no novo concurso?
O número de vagas ainda não foi definido. Essa informação será estabelecida em etapa posterior da preparação do edital.