TJ Amapá define banca FGV para concurso de juiz — 15 vagas previstas

O que aconteceu

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJ AP) deu mais um passo na preparação do concurso para o quadro de juiz substituto. A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi definida como banca organizadora da seleção, conforme divulgação feita por meio do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no dia 31 de julho de 2026.

A definição da banca indica que o TJ AP avança na estruturação do certame, embora o edital ainda não tenha sido publicado. O próximo passo esperado é a assinatura do contrato entre o tribunal e a instituição responsável pela organização.

O que já foi definido

• Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá (TJ AP)
• Cargo: Juiz substituto
• Vagas: 15
• Banca organizadora: Fundação Getulio Vargas (FGV)
• Salário: R$ 35.877,20
• Requisitos: nível superior em Direito, prática jurídica mínima de três anos e habilitação no Exame Nacional de Magistratura (Enam)

Sobre o concurso

O concurso para juiz substituto no TJ AP integra o processo de reposição do quadro de magistrados do tribunal. A carreira de juiz de direito no âmbito estadual exige formação específica em Direito, experiência comprovada na área jurídica e aprovação no Enam, exame que habilita o candidato ao ingresso na magistratura.

O salário de quase R$ 36 mil mensais coloca o cargo entre as remunerações mais altas do serviço público estadual no Amapá. A exigência de habilitação no Enam restringe o público potencial a advogados, membros do Ministério Público, promotores de justiça e outros juristas que já tenham sido aprovados no exame nacional.

Como se preparar

Quem pretende concorrer às vagas de juiz substituto no TJ AP pode começar a estruturar o estudo com base nas seguintes orientações:

• Conheça o estilo da FGV: a banca tem perfil próprio em suas provas para magistratura, com ênfase em questões de alta complexidade jurídica. Resolver provas anteriores da instituição é estratégia recomendada.
• Revise as matérias de Direito Constitucional e Processual: são áreas recorrentes em concursos para a magistratura e costumam ter peso significativo nas provas da FGV.
• Pratique peças processuais e sentenças: a prova de magistratura geralmente inclui etapas práticas que exigim redação de decisões judiciais.
• Mantenha a habilitação no Enam em dia: sem essa condição, não é possível ingressar na carreira, mesmo que aprovado em todas as etapas do concurso.
• Acompanhe o portal do TJ AP: informações oficiais sobre o edital e o cronograma serão publicadas pelos canais do tribunal.