Processo seletivo de São Miguel do Guamá (PA): 85 vagas de ACS, inscrições até 18/12
São Miguel do Guamá (PA) abre seletivo para Agente Comunitário de Saúde com 85 vagas (19 imediatas). Inscrições de 23/11 a 18/12; prova em 31/01/2027.
Resumo em 3 pontos
- 85 vagas para ACS: 19 imediatas e 66 em cadastro de reserva
- Inscrições de 23/11 a 18/12/2026, taxa de R$ 108,00
- Prova objetiva em 31/01/2027, com Curso de Formação Inicial eliminatório

A Prefeitura de São Miguel do Guamá (PA), por meio da Secretaria Municipal de Saúde, abriu o Processo Seletivo Público 001/2026 para Agente Comunitário de Saúde (ACS). São 85 vagas: 19 imediatas e 66 em cadastro de reserva. O edital foi publicado em 18/11/2026 e a execução é do Instituto de Desenvolvimento Social Ágata.
As inscrições vão de 23/11 a 18/12/2026, pela internet. A prova objetiva está prevista para 31/01/2027. O vencimento é de R$ 3.242,00 para 40 horas semanais, e a taxa é de R$ 108,00. Os aprovados são admitidos no regime dos servidores de cargo efetivo, conforme a EC nº 140/2026, citada no edital.
Vagas por área
Cada vaga é ligada a uma unidade de saúde e a uma área de abrangência (bairros ou comunidades). O candidato escolhe a área na inscrição e não pode trocá-la depois de pagar a taxa. O total abaixo soma as 40 áreas do edital.
| Zona | Imediatas (ampla) | Imediatas (PcD) | Cadastro de reserva (ampla) | Cadastro de reserva (PcD) | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| Zona urbana (6 unidades de saúde) | 10 | 1 | 33 | 6 | 50 |
| Zona rural (7 unidades de saúde) | 8 | 0 | 27 | 0 | 35 |
| Total | 18 | 1 | 60 | 6 | 85 |
Na zona urbana, são 6 unidades de saúde da família: Maurício Ataíde, Padre Alberto, Antônio Pimentel, Guilherme Antônio da Costa, Padre Ângelo Maria de Bernard e Vila França. Na zona rural, as áreas são comunidades ligadas às unidades Padre Giuseppe Maria Giambelli, São Pedro do Crauateua, Ajuaí, Cristo Rei, Recreio, Urucuriteua e Bela Vista. Algumas áreas têm apenas vaga em cadastro de reserva. O quadro completo, com cada bairro e comunidade, está no item 2.1 do edital.
Requisitos e atribuições
- Escolaridade: ensino médio completo, ou graduação completa ou incompleta, conforme admitido no edital;
- Residência: morar na área da comunidade onde vai atuar desde 18/11/2026, data de publicação do edital, salvo as exceções previstas na Lei nº 11.350/2006;
- Idade: ter ao menos 18 anos na data da contratação;
- Regularidade: estar em dia com as obrigações eleitorais e, para homens de até 45 anos, com as militares;
- Curso de Formação Inicial: concluir, com aproveitamento, curso de no mínimo 40 horas, etapa que o edital exige antes da contratação.
O ACS faz visitas domiciliares, atua na promoção da saúde e na prevenção de doenças, orienta as famílias sobre cuidados básicos, registra informações e indicadores da comunidade e trabalha com as equipes de saúde da família.
Como fazer a inscrição
A inscrição é só pela internet, na “Área do Candidato” do Instituto Ágata, das 10h de 23/11 às 23h59 de 18/12/2026. É permitida uma inscrição por CPF. Depois de cadastrar os dados e escolher a unidade de saúde e a área, o candidato emite o boleto ou o QR Code Pix na própria Área do Candidato e paga até a data do vencimento. O cronograma fixa 21/12/2026 como último dia para pagar.
O edital recomenda esperar até 2 horas depois de emitir o boleto antes de pagar. A confirmação aparece como “Deferido” na Área do Candidato em até 48 horas. O pagamento só vale pelo boleto ou pelo QR Code Pix emitidos pelo sistema; transferência, agendamento, cheque e depósito não são aceitos.
Há isenção da taxa para pessoa com deficiência e para inscritos no CadÚnico em situação de hipossuficiência financeira. O candidato se inscreve e envia os documentos pelo sistema em 23 e 24/11/2026, com apenas uma solicitação por CPF. A lista provisória sai em 02/12 e a definitiva em 11/12/2026.
Das vagas, 5% são reservadas a pessoas com deficiência, e quem concorre nessa cota precisa declarar a condição na inscrição e enviar laudo médico. Quem passa pela ampla concorrência não ocupa a vaga da cota.
Como será a seleção
A seleção tem prova objetiva eliminatória e classificatória, com 30 questões de múltipla escolha, cada uma com 5 alternativas. A prova vale 100 pontos, é no turno da manhã de 31/01/2027 (9h às 12h) e dura 3 horas. Os portões fecham 20 minutos antes do início. Para ser aprovado, é preciso fazer pelo menos 50 pontos.
| Matéria | Questões | Peso | Pontos |
|---|---|---|---|
| Língua Portuguesa | 10 | 2 | 20 |
| Legislação Específica | 10 | 3 | 30 |
| Conhecimentos Específicos | 10 | 5 | 50 |
| Total | 30 | — | 100 |
O conteúdo do edital inclui, em Legislação Específica, os artigos 37 e 196 a 200 da Constituição Federal, a Lei nº 8.080/1990, a Lei nº 11.350/2006 e a Política Nacional de Atenção Básica. Em Conhecimentos Específicos, cobra a política de atenção básica, as atribuições do ACS, territorialização, visita domiciliar, sistemas de informação, agravos como tuberculose, hanseníase e dengue, e o programa de imunização.
Os resultados saem por unidade de saúde e área de abrangência, em ordem decrescente de pontos. O primeiro critério de desempate é a idade de 60 anos ou mais, e depois valem a maior nota em Conhecimentos Específicos, em Legislação Específica e em Língua Portuguesa, a maior idade e, por último, o sorteio público.
Depois da prova: documentos e curso
Os aprovados dentro do número de vagas são convocados para a fase documental e o exame médico (previstos para 18 e 19/03/2027) e para o Curso de Formação Inicial, de caráter eliminatório e com no mínimo 40 horas, previsto para 12 a 16/04/2027. No curso, o candidato precisa de frequência mínima de 70% e de 50% de acerto na prova de conhecimentos teóricos, sem segunda chamada. A assinatura dos contratos está prevista para 03/05/2027.
O processo vale por 2 anos a partir da homologação do resultado final, prorrogável uma vez por igual período. Os candidatos do cadastro de reserva só são chamados se surgirem vagas.
Calendário
| Etapa | Data |
|---|---|
| Edital publicado | 18/11/2026 |
| Pedido de impugnação do edital | 19 a 21/11/2026 |
| Abertura das inscrições | 23/11/2026, a partir das 10h |
| Pedido de isenção da taxa | 23 e 24/11/2026 |
| Lista provisória das isenções | 02/12/2026 |
| Resultado final das isenções | 11/12/2026 |
| Fim das inscrições e da emissão do boleto | 18/12/2026, até 23h59 |
| Último dia para pagar o boleto | 21/12/2026 |
| Lista provisória das inscrições | 28/12/2026 |
| Edital de homologação das inscrições e locais de prova | 19/01/2027 |
| Prova objetiva | 31/01/2027 (domingo), das 9h às 12h |
| Gabarito preliminar | 31/01/2027 |
| Resultado preliminar da prova | 24/02/2027 |
| Resultado final | 05/03/2027 |
| Fase documental e exame médico dos aprovados | 18 e 19/03/2027 |
| Curso de Formação Inicial | 12 a 16/04/2027 |
| Assinatura dos contratos e início das atividades | 03/05/2027 |
O próprio edital avisa que o cronograma pode mudar, inclusive a data da prova, por causa do número de inscritos, dos locais e dos recursos. Acompanhe os comunicados no site do Instituto Ágata, no portal da Prefeitura, no quadro de avisos e no Diário Oficial dos Municípios.
O que fazer agora
As dicas abaixo são sugestão editorial, não regra do edital.
- Confira onde você mora. A vaga é por bairro ou comunidade, e a residência na área vale desde 18/11/2026.
- Escolha a área com cuidado. Depois do pagamento, não dá para trocar a unidade nem a área.
- Quem precisa de isenção tem só dois dias (23 e 24/11), e o pedido é feito com documentos anexados no sistema.
- Estude o conteúdo do Anexo V, com peso maior em Conhecimentos Específicos (50 dos 100 pontos).
Fontes: página do certame no Instituto Ágata, com o Edital nº 001/2026 – PMSMG/SMS e anexos em PDF, e o extrato do edital no Diário Oficial dos Municípios do Pará (edição de 19/11/2026). Dados conferidos no edital em 20/11/2026.
Perguntas frequentes
Quantas vagas tem o processo seletivo de São Miguel do Guamá (PA)?
São 85 vagas para Agente Comunitário de Saúde: 19 imediatas e 66 em cadastro de reserva, distribuídas por unidade de saúde e área de abrangência, urbana e rural.
Quando são as inscrições?
De 23/11/2026, a partir das 10h, até as 23h59 de 18/12/2026, pela Área do Candidato do Instituto Ágata. O último dia para pagar o boleto é 21/12/2026.
Qual é o salário e a taxa de inscrição?
O vencimento é de R$ 3.242,00 para 40 horas semanais. A taxa de inscrição é de R$ 108,00, com isenção para pessoa com deficiência e inscritos no CadÚnico (pedido em 23 e 24/11).
Quando será a prova?
A prova objetiva está prevista para 31/01/2027, das 9h às 12h, com 30 questões. Os locais saem no edital de homologação das inscrições, previsto para 19/01/2027.
Quais são os requisitos para ser ACS?
Ensino médio completo, 18 anos na contratação, residir na área da comunidade desde 18/11/2026 e concluir o Curso de Formação Inicial de no mínimo 40 horas.
Posso escolher a área em que vou atuar?
Sim, na inscrição, entre as áreas do edital. Depois que a taxa for paga, não dá para trocar a unidade de saúde nem a área de abrangência.
