Edital Publicado

Processo seletivo de São Miguel do Guamá (PA): 85 vagas de ACS, inscrições até 18/12

São Miguel do Guamá (PA) abre seletivo para Agente Comunitário de Saúde com 85 vagas (19 imediatas). Inscrições de 23/11 a 18/12; prova em 31/01/2027.

20 de nov. de 2026Sofia Mendes7 minEdital publicado

Resumo em 3 pontos

  • 85 vagas para ACS: 19 imediatas e 66 em cadastro de reserva
  • Inscrições de 23/11 a 18/12/2026, taxa de R$ 108,00
  • Prova objetiva em 31/01/2027, com Curso de Formação Inicial eliminatório
Processo seletivo Prefeitura de São Miguel do Guamá (PA): 85 vagas; inscrições até 18/12/2026. Arte: Meu Preparatório

A Prefeitura de São Miguel do Guamá (PA), por meio da Secretaria Municipal de Saúde, abriu o Processo Seletivo Público 001/2026 para Agente Comunitário de Saúde (ACS). São 85 vagas: 19 imediatas e 66 em cadastro de reserva. O edital foi publicado em 18/11/2026 e a execução é do Instituto de Desenvolvimento Social Ágata.

As inscrições vão de 23/11 a 18/12/2026, pela internet. A prova objetiva está prevista para 31/01/2027. O vencimento é de R$ 3.242,00 para 40 horas semanais, e a taxa é de R$ 108,00. Os aprovados são admitidos no regime dos servidores de cargo efetivo, conforme a EC nº 140/2026, citada no edital.

Vagas por área

Cada vaga é ligada a uma unidade de saúde e a uma área de abrangência (bairros ou comunidades). O candidato escolhe a área na inscrição e não pode trocá-la depois de pagar a taxa. O total abaixo soma as 40 áreas do edital.

ZonaImediatas (ampla)Imediatas (PcD)Cadastro de reserva (ampla)Cadastro de reserva (PcD)Total
Zona urbana (6 unidades de saúde)10133650
Zona rural (7 unidades de saúde)8027035
Total18160685

Na zona urbana, são 6 unidades de saúde da família: Maurício Ataíde, Padre Alberto, Antônio Pimentel, Guilherme Antônio da Costa, Padre Ângelo Maria de Bernard e Vila França. Na zona rural, as áreas são comunidades ligadas às unidades Padre Giuseppe Maria Giambelli, São Pedro do Crauateua, Ajuaí, Cristo Rei, Recreio, Urucuriteua e Bela Vista. Algumas áreas têm apenas vaga em cadastro de reserva. O quadro completo, com cada bairro e comunidade, está no item 2.1 do edital.

Requisitos e atribuições

  • Escolaridade: ensino médio completo, ou graduação completa ou incompleta, conforme admitido no edital;
  • Residência: morar na área da comunidade onde vai atuar desde 18/11/2026, data de publicação do edital, salvo as exceções previstas na Lei nº 11.350/2006;
  • Idade: ter ao menos 18 anos na data da contratação;
  • Regularidade: estar em dia com as obrigações eleitorais e, para homens de até 45 anos, com as militares;
  • Curso de Formação Inicial: concluir, com aproveitamento, curso de no mínimo 40 horas, etapa que o edital exige antes da contratação.

O ACS faz visitas domiciliares, atua na promoção da saúde e na prevenção de doenças, orienta as famílias sobre cuidados básicos, registra informações e indicadores da comunidade e trabalha com as equipes de saúde da família.

Como fazer a inscrição

A inscrição é só pela internet, na “Área do Candidato” do Instituto Ágata, das 10h de 23/11 às 23h59 de 18/12/2026. É permitida uma inscrição por CPF. Depois de cadastrar os dados e escolher a unidade de saúde e a área, o candidato emite o boleto ou o QR Code Pix na própria Área do Candidato e paga até a data do vencimento. O cronograma fixa 21/12/2026 como último dia para pagar.

O edital recomenda esperar até 2 horas depois de emitir o boleto antes de pagar. A confirmação aparece como “Deferido” na Área do Candidato em até 48 horas. O pagamento só vale pelo boleto ou pelo QR Code Pix emitidos pelo sistema; transferência, agendamento, cheque e depósito não são aceitos.

Há isenção da taxa para pessoa com deficiência e para inscritos no CadÚnico em situação de hipossuficiência financeira. O candidato se inscreve e envia os documentos pelo sistema em 23 e 24/11/2026, com apenas uma solicitação por CPF. A lista provisória sai em 02/12 e a definitiva em 11/12/2026.

Das vagas, 5% são reservadas a pessoas com deficiência, e quem concorre nessa cota precisa declarar a condição na inscrição e enviar laudo médico. Quem passa pela ampla concorrência não ocupa a vaga da cota.

Como será a seleção

A seleção tem prova objetiva eliminatória e classificatória, com 30 questões de múltipla escolha, cada uma com 5 alternativas. A prova vale 100 pontos, é no turno da manhã de 31/01/2027 (9h às 12h) e dura 3 horas. Os portões fecham 20 minutos antes do início. Para ser aprovado, é preciso fazer pelo menos 50 pontos.

MatériaQuestõesPesoPontos
Língua Portuguesa10220
Legislação Específica10330
Conhecimentos Específicos10550
Total30—100

O conteúdo do edital inclui, em Legislação Específica, os artigos 37 e 196 a 200 da Constituição Federal, a Lei nº 8.080/1990, a Lei nº 11.350/2006 e a Política Nacional de Atenção Básica. Em Conhecimentos Específicos, cobra a política de atenção básica, as atribuições do ACS, territorialização, visita domiciliar, sistemas de informação, agravos como tuberculose, hanseníase e dengue, e o programa de imunização.

Os resultados saem por unidade de saúde e área de abrangência, em ordem decrescente de pontos. O primeiro critério de desempate é a idade de 60 anos ou mais, e depois valem a maior nota em Conhecimentos Específicos, em Legislação Específica e em Língua Portuguesa, a maior idade e, por último, o sorteio público.

Depois da prova: documentos e curso

Os aprovados dentro do número de vagas são convocados para a fase documental e o exame médico (previstos para 18 e 19/03/2027) e para o Curso de Formação Inicial, de caráter eliminatório e com no mínimo 40 horas, previsto para 12 a 16/04/2027. No curso, o candidato precisa de frequência mínima de 70% e de 50% de acerto na prova de conhecimentos teóricos, sem segunda chamada. A assinatura dos contratos está prevista para 03/05/2027.

O processo vale por 2 anos a partir da homologação do resultado final, prorrogável uma vez por igual período. Os candidatos do cadastro de reserva só são chamados se surgirem vagas.

Calendário

EtapaData
Edital publicado18/11/2026
Pedido de impugnação do edital19 a 21/11/2026
Abertura das inscrições23/11/2026, a partir das 10h
Pedido de isenção da taxa23 e 24/11/2026
Lista provisória das isenções02/12/2026
Resultado final das isenções11/12/2026
Fim das inscrições e da emissão do boleto18/12/2026, até 23h59
Último dia para pagar o boleto21/12/2026
Lista provisória das inscrições28/12/2026
Edital de homologação das inscrições e locais de prova19/01/2027
Prova objetiva31/01/2027 (domingo), das 9h às 12h
Gabarito preliminar31/01/2027
Resultado preliminar da prova24/02/2027
Resultado final05/03/2027
Fase documental e exame médico dos aprovados18 e 19/03/2027
Curso de Formação Inicial12 a 16/04/2027
Assinatura dos contratos e início das atividades03/05/2027

O próprio edital avisa que o cronograma pode mudar, inclusive a data da prova, por causa do número de inscritos, dos locais e dos recursos. Acompanhe os comunicados no site do Instituto Ágata, no portal da Prefeitura, no quadro de avisos e no Diário Oficial dos Municípios.

O que fazer agora

As dicas abaixo são sugestão editorial, não regra do edital.

  • Confira onde você mora. A vaga é por bairro ou comunidade, e a residência na área vale desde 18/11/2026.
  • Escolha a área com cuidado. Depois do pagamento, não dá para trocar a unidade nem a área.
  • Quem precisa de isenção tem só dois dias (23 e 24/11), e o pedido é feito com documentos anexados no sistema.
  • Estude o conteúdo do Anexo V, com peso maior em Conhecimentos Específicos (50 dos 100 pontos).

Fontes: página do certame no Instituto Ágata, com o Edital nº 001/2026 – PMSMG/SMS e anexos em PDF, e o extrato do edital no Diário Oficial dos Municípios do Pará (edição de 19/11/2026). Dados conferidos no edital em 20/11/2026.

Perguntas frequentes

Quantas vagas tem o processo seletivo de São Miguel do Guamá (PA)?

São 85 vagas para Agente Comunitário de Saúde: 19 imediatas e 66 em cadastro de reserva, distribuídas por unidade de saúde e área de abrangência, urbana e rural.

Quando são as inscrições?

De 23/11/2026, a partir das 10h, até as 23h59 de 18/12/2026, pela Área do Candidato do Instituto Ágata. O último dia para pagar o boleto é 21/12/2026.

Qual é o salário e a taxa de inscrição?

O vencimento é de R$ 3.242,00 para 40 horas semanais. A taxa de inscrição é de R$ 108,00, com isenção para pessoa com deficiência e inscritos no CadÚnico (pedido em 23 e 24/11).

Quando será a prova?

A prova objetiva está prevista para 31/01/2027, das 9h às 12h, com 30 questões. Os locais saem no edital de homologação das inscrições, previsto para 19/01/2027.

Quais são os requisitos para ser ACS?

Ensino médio completo, 18 anos na contratação, residir na área da comunidade desde 18/11/2026 e concluir o Curso de Formação Inicial de no mínimo 40 horas.

Posso escolher a área em que vou atuar?

Sim, na inscrição, entre as áreas do edital. Depois que a taxa for paga, não dá para trocar a unidade de saúde nem a área de abrangência.