Prefeitura de Espumoso abre processo seletivo — procurador ganha R$ 7,9 mil
Prefeitura de Espumoso (RS) abre PSS para procurador jurídico com salário de R$ 7.895,39. Inscrições presenciais de 18 a 22 de maio de 2026. Cadastro reserva, nível superior em Direito.
Resumo em 3 pontos
- Inscrições presenciais de 18 a 22 de maio de 2026, com atendimento gratuito
- Salário de R$ 7.895,39 mais vale-alimentação de R$ 500 para 35 horas semanais
- Cadastro reserva para procurador jurídico exige graduação em Direito e registro na OAB
A Prefeitura de Espumoso, no Rio Grande do Sul, lançou o Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 013/2026 para formação de cadastro reserva no cargo de procurador jurídico. A contratação é por tempo determinado, com lotação na Secretaria Geral de Governo.
A remuneração é de R$ 7.895,39 para jornada de 35 horas semanais, além de vale-alimentação de R$ 500 e demais vantagens previstas em lei, como possibilidade de horas extras em caso de convocação, adicional noturno, 13º proporcional, férias proporcionais e recolhimento ao RGPS.
Vagas e cargos
- Nível Superior:
- Procurador jurídico — cadastro reserva (CR)
O cargo exige graduação em Direito e habilitação para o exercício da advocacia, com registro e regularidade na OAB.
Remuneração e jornada
- Salário base: R$ 7.895,39
- Vale-alimentação: R$ 500
- Demais vantagens: horas extras (se houver convocação), adicional noturno, 13º proporcional, férias proporcionais e RGPS
- Jornada: 35 horas semanais
Inscrições
As inscrições são presenciais e seguem os seguintes critérios:
- Período: 18 a 22 de maio de 2026
- Horário: 8h às 11h e 13h30 às 16h
- Local: Sala de Reuniões do Centro Administrativo Municipal Nelson Roque Staudt
- Endereço: Praça Arthur Ritter de Medeiros, s/n, Centro, Espumoso RS
- Taxa de inscrição: gratuita
- Inscrições por procuração: permitidas (mediante instrumento público ou particular com poderes específicos)
Documentos exigidos para inscrição
- Ficha de inscrição preenchida (modelo do edital)
- Cópia simples de documento de identidade oficial com foto
- Prova de quitação eleitoral (certidão do TSE)
- Diploma de graduação em Direito
- Prova de quitação com o serviço militar (para homens)
- Currículo no modelo do edital, acompanhado dos comprovantes de títulos e experiência
Principais atribuições do cargo
O procurador jurídico será responsável por:
- Assessoria jurídica ao prefeito, secretários e gestores das áreas municipais
- Emissão de pareceres e interpretações legislativas
- Revista e consolidação da legislação municipal conforme normas federais e estaduais
- Elaboração de minutas de contratos, convênios e termos
- Redação de projetos de lei e decretos
- Pesquisa e atuação em processos administrativos
Perguntas frequentes
Quando são as inscrições para o processo seletivo de procurador jurídico de Espumoso?
As inscrições ocorrem de 18 a 22 de maio de 2026, das 8h às 11h e das 13h30 às 16h. O atendimento é presencial na Sala de Reuniões do Centro Administrativo Municipal Nelson Roque Staudt, na Praça Arthur Ritter de Medeiros, s/n, Centro, Espumoso RS.
Quanto ganha o procurador jurídico da Prefeitura de Espumoso?
O salário é de R$ 7.895,39 para 35 horas semanais. Além disso, há vale-alimentação de R$ 500 e outras vantagens como 13º proporcional, férias proporcionais e recolhimento ao RGPS.
Qual a taxa de inscrição para o PSS de procurador jurídico?
A inscrição é gratuita. Não há cobrança de taxa para participar do processo seletivo.
Posso me inscrever por procuração no processo seletivo de Espumoso?
Sim, as inscrições por procuração são permitidas. O instrumento pode ser público ou particular, desde que contenha poderes específicos para essa finalidade.
Quais documentos são necessários para se inscrever como procurador jurídico?
São exigidos: ficha de inscrição no modelo do edital, cópia de documento de identidade com foto, certidão do TSE comprobatória de quitação eleitoral, diploma de graduação em Direito, comprovante de quitação com o serviço militar (para homens), e currículo no modelo do edital com comprovantes de títulos e experiência.
O processo seletivo de Espumoso oferece vaga efetiva ou é cadastro reserva?
É cadastro reserva. Não há número fixo de vagas imediatas; os aprovados serão convocados conforme a necessidade da Prefeitura de Espumoso, com contratação por tempo determinado na Secretaria Geral de Governo.
Quais os requisitos para o cargo de procurador jurídico?
É necessário nível superior em Direito e habilitação para o exercício da advocacia, com registro e regularidade na OAB. A jornada é de 35 horas semanais.