PGM Manaus abre 6 vagas para procurador

PGM Manaus abre 6 vagas para procurador — salário de R$ 29 mil

Procuradoria-Geral de Manaus oferece 6 vagas para procurador municipal com remuneração de R$ 29.009,10. Inscrições de 6 de julho a 4 de agosto de 2026 pela FCC.

03 de jul. de 2026Sofia Mendes2 min

Resumo em 3 pontos

6 vagas para procurador do município de 3ª classe, sendo 5 de ampla concorrência e 1 para pessoas com deficiência
Remuneração inicial de R$ 29.009,10, composta por vencimento e gratificação de procuratório
Inscrições de 6 de julho a 4 de agosto de 2026 pelo site da FCC, com taxa de R$ 380

A Procuradoria-Geral do Município de Manaus (PGM Manaus) publicou o Edital nº 01/2026 com 6 vagas imediatas para o cargo de procurador do município de 3ª classe, além de cadastro de reserva. A banca organizadora é a Fundação Carlos Chagas (FCC). As inscrições ocorrem de 6 de julho a 4 de agosto de 2026, com remuneração inicial de R$ 29.009,10.

Remuneração e carreira

A estrutura remuneratória é composta por vencimento e gratificação de procuratório, conforme legislação municipal:

Parcela	Valor	Base legal
Vencimento	R$ 18.314,50	_Lei Municipal nº 1.015/2006_
Gratificação de procuratório	R$ 10.694,60	_Lei Municipal nº 1.015/2006_
Total inicial	R$ 29.009,10	_Lei Municipal nº 1.015/2006_

As atribuições incluem representação judicial e extrajudicial do município, consultoria e assessoramento jurídico, participação em processos legislativos e de desjudicialização, elaboração de peças e pareceres e demais atividades típicas da advocacia pública municipal.

Inscrições

Período: 6 de julho de 2026 (a partir das 10h) a 4 de agosto de 2026 (até 23h59, horário de Brasília)
Local: site da FCC
Taxa: R$ 380

Isenção da taxa

Pedidos de isenção serão recebidos de 6 a 10 de julho de 2026.

Têm direito:

Inscritos no CadÚnico e membros de família de baixa renda (com NIS)
Doadores de medula óssea (_Lei Municipal nº 2.608/2020_)
Doadoras de leite materno (_Lei Municipal nº 3.149/2023_)
Doadores regulares de sangue (_Lei Municipal nº 3.373/2024_)
Cidadãos convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral do Amazonas em dois eventos eleitorais (_Lei Municipal nº 455/2018_)

O resultado dos pedidos de isenção será divulgado posteriormente.

Perguntas frequentes

Quanto ganha um procurador municipal em Manaus?

A remuneração inicial é de R$ 29.009,10. O valor é composto por vencimento de R$ 18.314,50 e gratificação de procuratório de R$ 10.694,60, ambos previstos na Lei Municipal nº 1.015/2006.

Quando abrem e fecham as inscrições?

As inscrições abrem em 6 de julho de 2026, às 10h, e fecham em 4 de agosto de 2026, às 23h59, no horário de Brasília. O candidato deve se inscrever pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCC).

Quanto custa a inscrição?

A taxa de inscrição é de R$ 380. O pagamento deve ser realizado no ato da inscrição pelo site da FCC, salvo para quem obtiver a isenção aprovada.

Tem isenção de taxa? Quem pode pedir?

Sim. Podem solicitar isenção: inscritos no CadÚnico e familiares de baixa renda com NIS; doadores de medula óssea; doadoras de leite materno; doadores regulares de sangue; e cidadãos convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral do Amazonas em dois eventos eleitorais. O pedido deve ser feito de 6 a 10 de julho de 2026.

Qual a banca organizadora?

A banca organizadora é a Fundação Carlos Chagas (FCC), responsável pelo recebimento das inscrições, aplicação das provas e divulgação dos resultados do concurso.

Quantas vagas são para ampla concorrência e quantas são reservadas?

São 6 vagas imediatas: 5 para ampla concorrência e 1 reservada a pessoas com deficiência (PcD). Há também cadastro de reserva para formação de classificação adicional.

Qual a formação exigida para o cargo?

É exigido bacharelado em Direito obtido em instituição de ensino reconhecida pelo MEC, além de inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).