PGE RJ prepara 19º concurso para procurador — reunião em maio
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro discute novo edital em reunião do Conselho. Concurso autorizado desde dezembro de 2025.
Resumo em 3 pontos
- PGE RJ discute 19º concurso para procurador em reunião do Conselho no dia 12 de maio
- Concurso está autorizado desde dezembro de 2025 e regulamento foi publicado em fevereiro de 2026
- Seis disciplinas de Direito já estão definidas para as provas escritas e orais

O que já foi definido
- Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE RJ)
- Cargo: Procurador do Estado
- Requisitos: Nível superior em Direito, registro na OAB e três anos comprovados de prática jurídica
- Autorização: Dezembro de 2025
- Regulamento: Publicado em fevereiro de 2026
- Reunião do Conselho: 12 de maio de 2026
- Salário no último concurso (2020): R$ 15.759,76
Estrutura das provas
O concurso já conta com regulamento publicado desde fevereiro de 2026. O documento define as etapas de avaliação:
- Prova escrita geral
- Provas escritas específicas
- Provas orais
- Prova de títulos
As provas escritas e orais abordarão as seguintes disciplinas:
- Direito Administrativo
- Direito Processual Civil
- Direito Constitucional
- Direito Civil e Empresarial
- Direito Financeiro e Tributário
- Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e Princípios Institucionais da PGE
Sobre o concurso
A PGE RJ é o órgão responsável pela representação judicial e extrajudicial do Estado do Rio de Janeiro, atuando em defesa dos interesses patrimoniais e na orientação jurídica da administração pública estadual. O cargo de procurador do Estado exige formação jurídica sólida e experiência comprovada, o que torna a seleção altamente especializada.
A realização do 19º concurso para a carreira indica a necessidade de reposição de quadros na instituição, embora o número exato de vagas ainda não tenha sido divulgado.
Como se preparar
- Estude pelo regulamento publicado: o documento de fevereiro de 2026 já traz a estrutura de provas e disciplinas cobradas
- Priorize as matérias do edital anterior: as seis disciplinas definidas no regulamento devem guiar o planejamento de estudos
- Acompanhe a reunião do Conselho: a pauta de 12 de maio pode trazer novidades sobre cronograma e número de vagas
- Mantenha a documentação em dia: OAB ativa e comprovação dos três anos de prática jurídica são requisitos indispensáveis
Perguntas frequentes
Qual o cargo do concurso PGE RJ 2026?
O concurso é para procurador do Estado. O cargo exige nível superior em Direito, registro na OAB e três anos comprovados de prática jurídica.
Quando será a reunião do Conselho sobre o concurso?
A reunião está marcada para 12 de maio de 2026. A pauta foi divulgada no Diário Oficial do Estado do dia 8 de maio.
Quais disciplinas serão cobradas no concurso PGE RJ?
Segundo o regulamento publicado em fevereiro de 2026, as provas escritas e orais abordarão: Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Civil e Empresarial, Direito Financeiro e Tributário, e Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e Princípios Institucionais da PGE.
Qual foi o salário do último concurso para procurador da PGE RJ?
No concurso aberto em 2020, o salário era de R$ 15.759,76. O valor atual não foi divulgado.
