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PGE RJ prepara 19º concurso para procurador — reunião em maio

Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro discute novo edital em reunião do Conselho. Concurso autorizado desde dezembro de 2025.

14 de mai. de 2026Mateus Oliveira2 min

Resumo em 3 pontos

  • PGE RJ discute 19º concurso para procurador em reunião do Conselho no dia 12 de maio
  • Concurso está autorizado desde dezembro de 2025 e regulamento foi publicado em fevereiro de 2026
  • Seis disciplinas de Direito já estão definidas para as provas escritas e orais
Concurso PGE RJ: novo edital será tema de reunião do Conselho - Procuradoria Geral do Estado

O que já foi definido

  • Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE RJ)
  • Cargo: Procurador do Estado
  • Requisitos: Nível superior em Direito, registro na OAB e três anos comprovados de prática jurídica
  • Autorização: Dezembro de 2025
  • Regulamento: Publicado em fevereiro de 2026
  • Reunião do Conselho: 12 de maio de 2026
  • Salário no último concurso (2020): R$ 15.759,76

Estrutura das provas

O concurso já conta com regulamento publicado desde fevereiro de 2026. O documento define as etapas de avaliação:

  • Prova escrita geral
  • Provas escritas específicas
  • Provas orais
  • Prova de títulos

As provas escritas e orais abordarão as seguintes disciplinas:

  • Direito Administrativo
  • Direito Processual Civil
  • Direito Constitucional
  • Direito Civil e Empresarial
  • Direito Financeiro e Tributário
  • Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e Princípios Institucionais da PGE

Sobre o concurso

A PGE RJ é o órgão responsável pela representação judicial e extrajudicial do Estado do Rio de Janeiro, atuando em defesa dos interesses patrimoniais e na orientação jurídica da administração pública estadual. O cargo de procurador do Estado exige formação jurídica sólida e experiência comprovada, o que torna a seleção altamente especializada.

A realização do 19º concurso para a carreira indica a necessidade de reposição de quadros na instituição, embora o número exato de vagas ainda não tenha sido divulgado.

Como se preparar

  • Estude pelo regulamento publicado: o documento de fevereiro de 2026 já traz a estrutura de provas e disciplinas cobradas
  • Priorize as matérias do edital anterior: as seis disciplinas definidas no regulamento devem guiar o planejamento de estudos
  • Acompanhe a reunião do Conselho: a pauta de 12 de maio pode trazer novidades sobre cronograma e número de vagas
  • Mantenha a documentação em dia: OAB ativa e comprovação dos três anos de prática jurídica são requisitos indispensáveis

Perguntas frequentes

Qual o cargo do concurso PGE RJ 2026?

O concurso é para procurador do Estado. O cargo exige nível superior em Direito, registro na OAB e três anos comprovados de prática jurídica.

Quando será a reunião do Conselho sobre o concurso?

A reunião está marcada para 12 de maio de 2026. A pauta foi divulgada no Diário Oficial do Estado do dia 8 de maio.

Quais disciplinas serão cobradas no concurso PGE RJ?

Segundo o regulamento publicado em fevereiro de 2026, as provas escritas e orais abordarão: Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Civil e Empresarial, Direito Financeiro e Tributário, e Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e Princípios Institucionais da PGE.

Qual foi o salário do último concurso para procurador da PGE RJ?

No concurso aberto em 2020, o salário era de R$ 15.759,76. O valor atual não foi divulgado.

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