Pará cria grupo para isenção de taxa a doadores de medula óssea

O que já foi definido

• Órgão: Estado do Pará
• Medida em discussão: Isenção de taxa de inscrição para doadores de medula óssea
• Prazo do grupo de trabalho: 30 dias para conclusão dos trabalhos
• Produto esperado: Minuta de decreto sobre a isenção

Composição do grupo de trabalho

• Roseleide de Souza Ferreira
• Emerita Klivia Fernandes Lagin
• Juciara Farias de Farias
• Patrícia Jeane de Souza Mendonça Mattos

Isenções já vigentes no Pará

Atualmente, o estado do Pará já contempla as seguintes hipóteses de isenção de taxa em suas seleções públicas:

• Inscritos no CadÚnico
• Pessoas com deficiência (PcD)
• Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar

Com a aprovação da nova medida, os doadores de medula óssea serão incluídos nessa lista, ampliando o acesso a concursos públicos no estado.

Contexto: concursos em movimento no Pará

O estado do Pará tem movimentação significativa no cenário de concursos públicos. Entre os processos em destaque, a Secretaria de Educação do Pará (Seduc PA) se movimenta para novo edital com 2 mil vagas efetivas, distribuídas entre cargos de professores e área administrativa.

Seduc PA: distribuição das vagas

Área Fim — nível superior

• Professor Classe I: 1.785 vagas

• Matemática: 167 vagas
• Português: 141 vagas
• História: 117 vagas
• Geografia: 107 vagas
• Filosofia: 125 vagas
• Sociologia: 113 vagas
• Física: 142 vagas
• Química: 140 vagas
• Biologia: 124 vagas
• Inglês: 149 vagas
• Artes: 129 vagas
• Educação Física: 139 vagas
• Educação Especial: 119 vagas
• Educação Geral: 50 vagas
• Espanhol: 12 vagas
• Francês: 11 vagas

• Especialista em Educação: 21 vagas

Área Meio — nível superior

• Analista de Suporte Educacional: 40 vagas

• Nutricionista: 10 vagas
• Psicólogo: 15 vagas
• Assistente Social: 15 vagas

• Analista de Gestão Governamental e Infraestrutura e Política Educacional: 40 vagas

• Arquiteto: 5 vagas
• Engenharia Civil: 20 vagas
• Engenheiro Elétrico: 15 vagas

Próximas etapas esperadas

A publicação da minuta de decreto pelo grupo de trabalho é o próximo passo para que a isenção se torne efetiva. Após a conclusão dos 30 dias de trabalho, o documento deverá seguir para as instâncias de aprovação do governo estadual.

Para os candidatos que já se enquadram nas hipóteses atuais de isenção, recomenda-se acompanhar os editais publicados no estado e verificar as regras de comprovação documental exigidas em cada seleção.

Como se preparar

• Acompanhe o Diário Oficial do Estado: novidades sobre concursos e alterações em regras de isenção são publicadas por esse canal
• Verifique seu enquadramento: se você é doador de medula óssea, PcD, inscrito no CadÚnico ou mulher vítima de violência doméstica, organize a documentação comprobatória
• Monitore a Seduc PA: com 2 mil vagas previstas, é o principal processo seletivo em andamento no estado
• Prepare-se por área de atuação: para a Seduc PA, as vagas de professor exigem formação específica em licenciatura nas disciplinas ofertadas