MP PB anuncia concurso para promotor — 10 vagas e salário de R$ 35 mil

O que aconteceu

O Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB) anunciou na última semana que prepara um novo concurso para o cargo de promotor de justiça substituto. A informação foi confirmada pelo procurador-geral de justiça do estado, Leonardo Quintans, que destacou que a seleção está em fase de estudos técnicos realizados internamente.

Ainda não há previsão de quando o edital poderá ser publicado. O que já está confirmado é a oferta de 10 vagas para preenchimento imediato.

O que já foi definido

• Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)
• Cargo: Promotor de justiça substituto
• Vagas previstas: 10
• Formação exigida: Nível superior em Direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica
• Remuneração inicial: R$ 35.877,26
• Banca organizadora: Ainda não definida
• Status: Em fase de estudos técnicos internos

Sobre o concurso

O cargo de promotor de justiça substituto integra a carreira do Ministério Público, órgão responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Quem ocupa a função atua na representação judicial e extrajudicial da sociedade, com atribuições que incluem o exercício da ação penal pública e o acompanhamento de inquéritos policiais.

A remuneração de quase R$ 36 mil coloca a carreira entre as mais atrativas do funcionalismo público paraibano, o que deve gerar forte concorrência quando as inscrições forem abertas.

Como foi o último concurso

A última seleção para o cargo ocorreu em 2018, também com 10 vagas oferecidas. Na ocasião, a banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).

A estrutura da prova objetiva daquela edição contou com 100 questões distribuídas da seguinte forma:

• Direito Constitucional — 12 questões
• Direito Penal — 12 questões
• Direito Processual Penal — 12 questões
• Direito Civil — 12 questões
• Direito Processual Civil — 12 questões
• Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos — 12 questões
• Direito Administrativo — 4 questões
• Direito Empresarial — 4 questões
• Direito Tributário — 4 questões
• Medicina Legal — 4 questões
• Direito Eleitoral — 4 questões
• Lei Orgânica do Ministério Público — 4 questões
• Lei de Organização Judiciária do Estado — 2 questões
• Língua Portuguesa — 2 questões

Além da prova objetiva, o certame de 2018 incluiu prova dissertativa em duas etapas (denúncia criminal ou peça inicial de ação civil pública, seguida de quatro questões discursivas), próvia oral, próvia prática de tribuna e curso de formação.

Próximas etapas esperadas

A publicação do edital é o próximo passo natural do processo. Após essa divulgação, serão confirmados detalhes como cronograma de inscrições, taxa de inscrição, conteúdo programático definitivo e etapas da seleção.

Enquanto isso, os estudos técnicos continuam sendo desenvolvidos internamente pelo MP PB.

Como se preparar

Quem pretende concorrer pode adiantar algumas etapas do estudo mesmo sem edital publicado:

1. Priorize o direito constitucional e processual — as matérias jurídicas dominaram a prova de 2018 e tendem a manter peso similar

2. Pratique peças processuais — a prova dissertativa histórica exigiu denúncia criminal ou peça inicial de ação civil pública

3. Acompanhe o estilo da FCC — como banca do último certame, seus materiais e provas anteriores servem de referência até a definição da nova organizadora

4. Mantenha a atividade jurídica documentada — o requisito de três anos de atividade jurídica é inegociável para a inscrição