MP cobra nomeações e nova turma — concurso PC RN
Ministério Público do RN aciona Justiça para garantir convocação de aprovados do concurso da Polícia Civil. Validade termina em outubro de 2026.
Resumo em 3 pontos
- MPRN aciona Justiça para cobrar nomeação de 185 aprovados do concurso PC RN 2020
- Validade do certame termina em 11 de outubro de 2026; curso de formação dura cerca de 3 meses
- Sentença de maio de 2026 determinou convocação, mas governo estadual ainda não cumpriu
O que já foi definido
- Órgão: Polícia Civil do Rio Grande do Norte
- Status: Concurso realizado em 2020, com validade vigente até 11 de outubro de 2026
- Cargos em pauta: Delegado, Agente e Escrivão
- Candidatos pendentes: 185 aprovados que já concluíram o curso de formação e aguardam investidura nos cargos:
- 18 delegados
- 75 agentes
- 92 escrivães
- Base legal: Sentença judicial de maio de 2026 que determinou nomeação da terceira turma e abertura de nova turma com remanescentes
Sobre o concurso
O MPRN argumenta que o governo estadual demonstrou intenção de recorrer da decisão judicial, mas não foram identificadas medidas administrativas ou orçamentárias voltadas ao cumprimento da sentença. Por isso, o órgão apresentou pedido de cumprimento provisório da decisão, buscando assegurar que as convocações ocorram antes do término da validade do concurso.
A preocupação do Ministério Público está diretamente relacionada ao prazo de validade, que se encerra em 11 de outubro de 2026. Como o curso de formação tem duração aproximada de três meses, eventual atraso na convocação dos candidatos poderia inviabilizar a conclusão de todas as etapas necessárias para a nomeação dentro do prazo legal.
Como se preparar
- Acompanhe o andamento processual: o caso tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal
- Monitore prazos: a validade do concurso termina em 11 de outubro de 2026
- Fique atento a convocações: candidatos remanescentes da lista de aprovação podem ser chamados para nova turma
- Mantenha documentação em dia: nomeações de concursos em fase de cumprimento judicial costumam ocorrer de forma acelerada quando determinadas pela Justiça
Perguntas frequentes
Quando termina a validade do concurso PC RN 2020?
A validade do concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte termina em 11 de outubro de 2026. O Ministério Público cobra agilidade nas convocações justamente para que os candidatos aprovados possam concluir o curso de formação e ser nomeados dentro desse prazo.
Quantos candidatos aguardam nomeação?
São 185 candidatos que já concluíram o curso de formação e ainda não foram investidos nos cargos: 18 delegados, 75 agentes e 92 escrivães.
Qual é a base do pedido do Ministério Público?
O MPRN fundamenta o pedido em uma sentença judicial de maio de 2026, que determinou ao Estado a nomeação dos aprovados da terceira turma e o início de uma nova turma com os candidatos remanescentes.
Concurso
MP cobra nomeações e nova turma — concurso PC RN
Aprofunde sua preparação para Polícia Civil • RN com aulas objetivas, questões comentadas e acompanhamento focado no edital.