Edital Publicado

Enam lança 6ª edição — inscrições abrem em agosto para juiz em todo o Brasil

Exame Nacional da Magistratura abre inscrições de 25/08 a 24/09. Prova em 29/11 em todas as capitais. Taxa: R$ 120.

24 de ago. de 2026Sofia Mendes2 min

Resumo em 3 pontos

  • Inscrições de 25 de agosto a 24 de setembro de 2026 pelo site da FGV
  • Prova objetiva em 29 de novembro em todas as capitais, com 80 questões
  • Taxa de R$ 120; exame habilita para juiz em todo o Brasil
Exame Nacional da Magistratura tem edital publicado para 6ª edição - Exame Nacional da Magistratura

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) publicou o edital da 6ª edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam). As inscrições começam em 25 de agosto de 2026, às 16h (horário de Brasília), e seguem até 24 de setembro de 2026, às 16h. A prova está marcada para 29 de novembro de 2026, em todas as capitais brasileiras. A avaliação será aplicada pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

O Enam funciona como porta de entrada para a magistratura em todo o Brasil. A criação do exame foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023, de forma unânime, e as primeiras edições ocorreram a partir de 2024.

Inscrições

  • Período: 25 de agosto (16h) a 24 de setembro de 2026 (16h)
  • Site: www.conhecimento.fgv.br
  • Taxa de inscrição: R$ 120

Etapas da Seleção

1. Prova objetiva: 29 de novembro de 2026, em todas as capitais brasileiras

  • 80 questões de múltipla escolha
  • Duração máxima: 5 horas

Conteúdo Programático

A prova cobrará os seguintes temas:

  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Direitos Humanos
  • Direito Processual Civil
  • Direito Civil
  • Direito Empresarial
  • Direito Penal
  • Noções Gerais de Direito e Formação Humanística

Contato com a Banca

Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato com a FGV pelos seguintes canais:

Perguntas frequentes

Quando abrem as inscrições para o Enam 2026?

As inscrições começam em 25 de agosto de 2026, às 16h (horário de Brasília), e se encerram em 24 de setembro de 2026, às 16h. Devem ser feitas exclusivamente pelo site www.conhecimento.fgv.br.

Quanto custa a inscrição?

A taxa de inscrição é de R$ 120. O pagamento deve ser observado dentro do prazo estipulado pela banca organizadora.

Quando é a prova do Enam 2026?

A prova objetiva está marcada para 29 de novembro de 2026, no período da tarde, em todas as capitais brasileiras. Serão 80 questões de múltipla escolha com duração máxima de cinco horas.

Quem pode fazer o Enam?

Podem participar bacharéis em direito com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Não há restrição de idade ou de estado de origem, já que o exame vale para todo o território nacional.

Qual banca organiza o Enam 2026?

A Fundação Getulio Vargas (FGV) é a banca organizadora responsável pela aplicação da prova. Para dúvidas, disponibiliza telefone 0800 591 3078 e e-mail [email protected].

O que cai na prova do Enam?

O conteúdo programático abrange oito áreas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Penal, e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.

Como funciona o Enam?

O Exame Nacional da Magistratura é uma avaliação unificada criada pelo CNJ em 2023. Aprovados obtêm habilitação que serve como porta de entrada para o cargo de juiz de direito em tribunais de todo o Brasil, sem necessidade de realizar concursos estaduais separados.

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