DPE SP prorroga prazo para definir comissão do concurso para defensor
Defensoria Pública de São Paulo prorroga por 15 dias o prazo para escolha dos membros da comissão organizadora. Concurso para defensor está em fase pré-edital.
Resumo em 3 pontos
- Prazo para definir comissão organizadora foi prorrogado por 15 dias
- Presidente da comissão é o defensor Cesar Augusto Luiz Leonardo
- Requisito é nível superior em Direito com três anos de atividade jurídica
O que já foi definido
- Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
- Cargo: Defensor Público
- Requisito: Formação de nível superior em Direito
- Presidente da comissão: Defensor Cesar Augusto Luiz Leonardo
- Atividade jurídica exigida: Pelo menos três anos, considerando:
- Advocacia (advogados/as e estagiários/as de direito)
- Estágio credenciado na área da Assistência Judiciária da Procuradoria Geral do Estado ou da Defensoria Pública da União ou dos Estados
- Atuação na Defensoria Pública, Ministério Público ou Magistratura como membro/a
- Estágio de direito
Sobre o concurso
O concurso para defensor da DPE SP é uma das seleções mais aguardadas por juristas do estado. A função de defensor público consiste em garantir o acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, oferecendo assistência jurídica integral e gratuita.
Na última seleção, realizada em 2023, a remuneração inicial foi de R$ 23.144. A oferta de vagas para a próxima edição ainda será definida pela instituição.
Próximas etapas esperadas
A definição dos cinco membros titulares e suplentes da comissão organizadora é etapa obrigatória antes da publicação do edital. A escolha dos participantes já está em andamento desde 27 de fevereiro, e a prorrogação de 15 dias indica que a instituição segue com o cronograma interno de organização.
Após a composição completa da comissão, o próximo passo será a publicação do edital de abertura, que trará as informações sobre número de vagas, cronograma e estrutura da seleção.
Como se preparar
- Acompanhe o site oficial: Informações atualizadas são publicadas no portal da DPE SP
- Revise direito constitucional e administrativo: Áreas centrais para a função de defensor
- Pratique com provas anteriores: A última seleção foi realizada em 2023 — busque questões dessa edição para entender o perfil da prova
- Verifique seu tempo de atividade jurídica: O requisito de três anos é estrito e inclui categorias específicas, conforme listado acima
- Organize a documentação comprobatória: Estágios, registros de advocacia e atuação institucional devem estar devidamente comprovados
Perguntas frequentes
Qual o requisito de formação para o concurso de defensor da DPE SP?
É necessário possuir formação de nível superior em Direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica comprovada. A atividade pode incluir advocacia, estágio credenciado em assistência judiciária, atuação na Defensoria Pública, Ministério Público ou Magistratura, ou estágio de direito.
Quem preside a comissão organizadora do concurso?
O defensor Cesar Augusto Luiz Leonardo foi anunciado como presidente da comissão organizadora. Os demais cinco membros titulares e suplentes ainda estão sendo definidos.
Qual foi o salário inicial na última seleção para defensor da DPE SP?
Na seleção realizada em 2023, a remuneração inicial foi de R$ 23.144. O valor para a próxima edição ainda não foi confirmado.