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DPE SP prepara concurso para defensor — 70 vagas previstas

Defensoria Pública de São Paulo pode publicar edital nos próximos dias. São 70 vagas para defensor, com salário de R$ 29.716. Banca FCC já contratada.

21 de ago. de 2026Mateus Oliveira2 min

Resumo em 3 pontos

  • Edital da DPE SP em fase final de ajustes, com publicação prevista para os próximos dias
  • 70 vagas para cargo de defensor, com salário inicial de R$ 29.716
  • Banca FCC contratada desde 2 de julho; exigido nível superior em Direito e três anos de atividade jurídica
Concurso DPE SP: edital com 70 vagas pode sair já nos próximos dias - Defensoria Pública do Estado de São Paulo

O que já foi definido

  • Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE SP)
  • Cargo: Defensor
  • Vagas previstas: 70
  • Formação exigida: Nível superior em Direito
  • Experiência necessária: Pelo menos três anos de atividade jurídica
  • Remuneração inicial: R$ 29.716
  • Banca organizadora: FCC
  • Status: Edital em ajustes finais, publicação iminente

Sobre o concurso

O cargo de defensor público é destinado à representação judicial e extrajudicial de pessoas que comprovarem insuficiência de recursos para pagar custas e honorários advocatícios. A função é essencial para garantir o acesso à Justiça, conforme previsto no artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal.

A DPE SP é um dos maiores órgãos de assistência jurídica gratuita do país. A oferta de 70 vagas representa um volume expressivo de oportunidades para advogados que buscam ingresso na carreira pública por meio de concurso de provas e títulos.

Como se preparar

  • Conheça a banca: A FCC já está definida. Quem pretende concorrer deve buscar provas anteriores da fundação para entender o estilo de cobrança, especialmente em direito constitucional, penal, processual e administrativo.
  • Atualize a legislação: Como o edital ainda não saiu, é momento de revisar pontos fixos da área jurídica que costumam aparecer em concursos de defensoria.
  • Organize a documentação: Os três anos de atividade jurídica exigidos precisarão ser comprovados. Separe certidões, contratos ou declarações que atestem o exercício profissional.

Perguntas frequentes

Qual a remuneração inicial do defensor na DPE SP?

A remuneração inicial é de R$ 29.716, conforme informação divulgada pela instituição. O valor já está atualizado.

Quais os requisitos para concorrer ao cargo de defensor?

É necessário possuir formação de nível superior em Direito e pelo menos três anos de atividade jurídica comprovada.

Qual a banca organizadora do concurso DPE SP?

A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi contratada em 2 de julho e já está responsável pela organização do certame.

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