DPE SP contrata FCC para concurso de defensor — 70 vagas, R$ 29 mil
Defensoria Pública de SP fecha contrato com Fundação Carlos Chagas. São 70 vagas para defensor público com salário inicial de R$ 29.716.
Resumo em 3 pontos
- FCC contratada como banca organizadora do concurso DPE SP para defensor
- 70 vagas com salário inicial de R$ 29.716
- Contrato assinado em julho de 2026 com vigência até janeiro de 2028
DPE SP contrata FCC para concurso de defensor — 70 vagas, R$ 29 mil
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo deu um passo decisivo para a realização do próximo concurso de defensor público. O contrato com a Fundação Carlos Chagas (FCC) foi publicado nesta sexta-feira, 31 de julho de 2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), confirmando a banca organizadora e abrindo caminho para a publicação do edital.
O documento mostra que o acordo foi firmado em 2 de julho de 2026 e terá vigência até 2 de janeiro de 2028, prazo que engloba todas as etapas do certame, desde a publicação do edital até a homologação final do resultado.
O que já foi definido
- Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
- Cargo: Defensor público
- Vagas: 70
- Requisito: Graduação em Direito e comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica
- Salário inicial: R$ 29.716, com possibilidade de acréscimo de vantagens da carreira
- Banca organizadora: Fundação Carlos Chagas (FCC)
- Contrato assinado: 2 de julho de 2026
- Vigência do contrato: Até 2 de janeiro de 2028
- Estimativa de candidatos: 15 mil inscritos
Sobre o concurso
O defensor público atua na assistência jurídica gratuita a cidadãos que comprovam insuficiência de recursos para pagar advogado particular. Em São Paulo, a Defensoria Pública é um dos maiores órgãos de assistência jurídica do país, com alta demanda por profissionais qualificados.
A remuneração de quase R$ 30 mil coloca a carreira entre as mais atrativas do setor público jurídico paulista. O requisito de três anos de atividade jurídica filtra candidatos com experiência prática, diferenciando o certame de concursos para cargos de ingresso imediato após a graduação.
Próximas etapas esperadas
A publicação do edital é o próximo passo lógico após a contratação da banca. As datas de aplicação das provas serão definidas em comum acordo entre a Defensoria Pública e a FCC após a assinatura do contrato — o que já ocorreu em julho de 2026.
Após a divulgação do edital, serão confirmados detalhes como cronograma de inscrições, etapas de avaliação e local de provas. A estimativa de 15 mil candidatos indica que a organização deve estruturar um processo seletivo de grande porte.
Como se preparar
Com a FCC definida como banca, o candidato pode direcionar a preparação de forma mais assertiva:
- Conheça o estilo da FCC: A banca tem perfil próprio em questões de Direito Constitucional, Direito Penal e Processual Penal, áreas centrais para a carreira de defensor
- Atualize-se na legislação de SP: A Defensoria Pública estadual exige domínio de normas locais além do Direito federal
- Pratique com provas anteriores da FCC: Mesmo de outros órgãos, ajudam a calibrar o ritmo e o estilo de questões
- Organize a comprovação dos três anos de atividade jurídica: Documentação exigida no ato da inscrição, não adiável para depois da aprovação
- Acompanhe o portal da DPE SP: Novidades sobre o cronograma devem sair pelo canal oficial do órgão
Perguntas frequentes
Qual é a banca organizadora do concurso DPE SP para defensor?
A banca é a Fundação Carlos Chagas (FCC). O contrato foi assinado em 2 de julho de 2026 e publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas em 31 de julho de 2026.
Quantas vagas serão ofertadas e qual o salário?
São 70 vagas para defensor público, com salário inicial de R$ 29.716. A remuneração pode ser acrescida de vantagens previstas para a carreira.
Quais os requisitos para concorrer ao cargo de defensor?
É necessário graduação em Direito e comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
Qual a vigência do contrato com a banca organizadora?
O contrato vigora de 2 de julho de 2026 a 2 de janeiro de 2028, período destinado à execução de todas as fases do concurso, da publicação do edital até a homologação do resultado final.