DPE RJ contrata FGV para organizar concurso de defensor público

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE RJ) deu um passo importante rumo à realização do novo concurso para defensor público. A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi oficialmente contratada como banca organizadora do certame, com a formalização do contrato registrada no Portal Nacional de Contratações Públicas em 28 de maio de 2026. A assinatura do contrato ocorreu em 22 de maio.

Com a definição da organizadora, a expectativa agora recai sobre a conclusão do cronograma para abertura das inscrições. Caberá à FGV receber as candidaturas e aplicar as avaliações do processo seletivo.

O que já foi definido

• Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE RJ)
• Cargo: Defensor Público
• Banca organizadora: FGV (Fundação Getulio Vargas)
• Contrato assinado: 22 de maio de 2026
• Publicação no PNCP: 28 de maio de 2026
• Regulamento: Publicado no Diário Oficial
• Reserva de vagas: 30% para candidatos negros e indígenas, 5% para pessoas com deficiência

Requisitos e remuneração

Os requisitos para o cargo já foram estabelecidos no regulamento publicado:

• Formação: Diploma de bacharel em Direito
• Experiência: Mínimo de três anos de atividade jurídica, comprovados na fase de inscrição definitiva

Na classe inicial, o vencimento é de R$ 10.986,95, podendo alcançar aproximadamente R$ 34.279,28 mensais com parcelas de representação. O cargo também contempla benefícios como auxílios alimentação, saúde e livro.

O número de vagas ainda não foi divulgado.

Sobre o concurso

O cargo de defensor público é fundamental para a estrutura de assistência jurídica do estado. O profissional atua na garantia do acesso à justiça para pessoas que não têm condições de pagar por representação legal, em áreas como direito de família, trabalhista, previdenciário e criminal.

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro é um órgão essencial do sistema de justiça estadual, e a realização deste concurso representa a reposição e ampliação do quadro de defensores — especialmente relevante diante da demanda crescente por serviços de assistência jurídica gratuita no estado.

Como se preparar

• Conheça o estilo da FGV: A banca tem características próprias em suas provas de Direito. Estude questões anteriores da FGV para concursos de defensoria e magistratura para se familiarizar com o perfil.
• Revise a base constitucional: A FGV costuma valorizar o domínio da Constituição Federal, especialmente os direitos fundamentais e a organização dos poderes.
• Acompanhe o regulamento publicado: Como o regulamento já foi divulgado no Diário Oficial, utilize-o como referência para os requisitos e a estrutura das provas.
• Organize a documentação de experiência jurídica: Os três anos de atividade jurídica precisarão ser comprovados na inscrição definitiva. Antecipe a coleta de certidões e declarações.
• Monitore canais oficiais: Acompanhe o site da DPE RJ e o portal da FGV para atualizações sobre o cronograma.