DPE RJ contrata FGV e prepara edital para defensor público

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro deu um passo decisivo para a realização do novo concurso de defensor público. O contrato com a Fundação Getulio Vargas (FGV) foi assinado em 22 de maio de 2026 e publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) na quinta-feira, 28 de maio. Com a banca oficialmente definida, a expectativa agora é pela finalização do cronograma e pela publicação do edital.

A FGV será responsável por toda a estrutura operacional do certame: recebimento das inscrições, aplicação das provas e correção dos exames.

O que já foi definido

• Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
• Cargo: Defensor público
• Banca organizadora: Fundação Getulio Vargas (FGV)
• Regulamento: Publicado no Diário Oficial
• Vagas: Não informadas
• Salário inicial: R$ 10.986,95
• Remuneração máxima (com representação): R$ 34.279,28
• Requisitos: Bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica (a ser verificada na inscrição definitiva)
• Reserva de vagas: 30% para candidatos negros e indígenas, 5% para pessoas com deficiência e 10% para pessoas com hipossuficiência

Sobre o concurso

O cargo de defensor público é essencial para garantir o acesso à justiça da população que não pode arcar com custos de advogados particulares. No Rio de Janeiro, a Defensoria Pública atua em diversas áreas do direito — cível, penal, trabalhista, previdenciária e infância —, o que torna o concurso relevante tanto para a carreira quanto para o funcionamento do sistema de justiça do estado.

A remuneração do defensor de classe inicial, de quase R$ 11 mil, pode chegar a mais de R$ 34 mil quando somados os ganhos de representação. Os servidores também têm direito a benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-livro.

Estrutura da seleção

Segundo o regulamento já publicado, o concurso será composto por quatro etapas:

• Prova objetiva
• Provas dissertativas
• Provas orais
• Prova [conteúdo truncado nos dados]

O documento incorpora as mais recentes resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluindo as cotas raciais e para pessoas com deficiência.

Como se preparar

Para quem planeja concorrer, algumas orientações práticas:

1. Estude o estilo da FGV: A banca tem características próprias em suas provas objetivas e dissertativas. Resolver questões anteriores é estratégia eficiente para se adaptar ao padrão de cobrança.

2. Revise o regulamento: O documento já publicado traz a estrutura de provas e os requisitos formais — leitura atenta evita surpresas na inscrição.

3. Organize a documentação: Os três anos de atividade jurídica exigidos serão verificados na inscrição definitiva. Junte comprovantes de atuação profissional com antecedência.

4. Acompanhe os canais oficiais: A DPE RJ e o PNCP são as fontes oficiais para novidades sobre o cronograma.

5. Considere a remuneração total: Além do vencimento base, entenda como funcionam os ganhos de representação e os benefícios para planejar sua transição de carreira.