Concurso Prefeitura de Itaocara (RJ): 56 vagas para ACS e ACE com Instituto Ação

A Prefeitura de Itaocara (RJ) já tem banca para o próximo concurso da saúde. O Fundo Municipal de Saúde contratou o Instituto Ação para organizar um concurso público com 56 vagas previstas para Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), além de 12 vagas para cadastro reserva. O salário informado é de R$ 3.004,00, para quem tem ensino médio.

A contratação foi feita por dispensa de licitação (Dispensa nº 036/2026, com base no art. 75, XV, da Lei 14.133/2021). O termo de ratificação é de 26/08/2026, e os documentos foram publicados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em 16/10/2026. O edital ainda não foi publicado.

Situação do concurso: banca definida

Pelo termo de referência, o Instituto Ação deve elaborar o edital, submetê-lo à comissão organizadora do município e conduzir todas as etapas, das inscrições ao resultado final. A estimativa usada no contrato é de até 2.100 inscritos, e a vigência é de 12 meses a partir da assinatura.

Cargos e salários

Cargo	Vagas	Cadastro reserva	Jornada	Salário
Agente Comunitário de Saúde	50	8	40h	R$ 3.004,00
Agente de Combate às Endemias	6	4	40h	R$ 3.004,00

Os dois cargos pedem ensino médio completo e conhecimento básico de informática. Os requisitos detalhados seguem as leis municipais de cada cargo e serão listados no edital. O termo de referência prevê reserva de 20% das vagas para candidatos negros (Lei 12.990/2014) e de 5% para pessoas com deficiência.

Inscrições

O período de inscrições e o valor da taxa ainda não foram divulgados. Eles serão definidos no edital, que deve ser publicado pelo Instituto Ação após aprovação da comissão organizadora.

Provas

O concurso terá fase única, com prova objetiva de 40 questões de múltipla escolha, com quatro alternativas (A, B, C e D). Segundo o termo de referência, a prova será aplicada em fim de semana, no sábado ou no domingo. O conteúdo programático deve abranger conhecimentos básicos e específicos.

Cronograma

26/08/2026: ratificação da dispensa que contratou o Instituto Ação;
16/10/2026: publicação do termo de ratificação e do termo de referência no PNCP;
Próximo passo: publicação do edital, ainda sem data.

Como se preparar

Comece pela base: em concursos de ACS e ACE com prova única de 40 questões, Língua Portuguesa e Matemática costumam ter peso grande. Confirme a divisão quando o edital sair.
Estude o SUS e a legislação dos agentes: a Lei federal 11.350/2006 define as atribuições de ACS e ACE e é tema frequente nas provas.
Fique de olho na residência: para ACS, a lei exige morar na área da comunidade em que vai atuar. O edital vai detalhar as áreas.

Perguntas frequentes

O edital do concurso de Itaocara já saiu?

Ainda não. O que existe é a contratação do Instituto Ação como banca, com o termo de referência que prevê 56 vagas para Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.

Quantas vagas estão previstas?

56 vagas imediatas (50 de Agente Comunitário de Saúde e 6 de Agente de Combate às Endemias) e mais 12 para cadastro reserva.

Qual é o salário?

O termo de referência informa salário de R$ 3.004,00 para os dois cargos, com jornada de 40 horas semanais.

Qual é a escolaridade exigida?

Ensino médio completo e conhecimento básico de informática, segundo o termo de referência.

Como será a prova?

Fase única, com prova objetiva de 40 questões de múltipla escolha (alternativas A a D), aplicada em um sábado ou domingo. A data só será definida no edital.

Fontes: PNCP – Dispensa nº 036/2026 do Fundo Municipal de Saúde de Itaocara (termo de ratificação e termo de referência).