Concurso Prefeitura de Chapadinha (MA): lei cria 330 vagas e banca está em licitação

A Prefeitura de Chapadinha (MA) já tem autorização legal para fazer um novo concurso público para cargos efetivos. A Lei Municipal nº 1.517/2026, de 8 de setembro de 2026, criou 330 vagas em 23 cargos e autorizou o certame. A maior parte das vagas é da Educação: são 222 vagas para professor.

O passo seguinte também já foi dado. O município abriu a Concorrência Eletrônica nº 026/2026 para contratar a banca organizadora, e a sessão da licitação está marcada para 9 de novembro de 2026. Por enquanto, não há banca definida nem edital do concurso.

O que diz a Lei nº 1.517/2026

A lei foi publicada no Diário Oficial do Município de Chapadinha nº 3921, de 8 de setembro de 2026. Ela cria as vagas no quadro permanente da prefeitura e autoriza o concurso para preenchê-las, além das vagas que surgirem durante a validade do certame.

A lei também inclui no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do município três cargos novos: Engenheiro Civil, Engenheiro Elétrico e Psicopedagogo. Segundo o art. 4º, o número final de vagas imediatas e de cadastro de reserva, os requisitos e as regras do concurso serão definidos no edital de abertura, que será divulgado pela banca contratada.

Cargos e vagas criados

O Anexo Único da lei traz os cargos, as vagas e a jornada semanal de cada um:

Educação (237 vagas)

• Professor da Educação Infantil (20h): 70 vagas;
• Professor do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, Licenciatura em Pedagogia (20h): 70 vagas;
• Professor do Ensino Fundamental – Anos Finais, Letras (20h): 30 vagas;
• Professor do Ensino Fundamental – Anos Finais, Matemática (20h): 30 vagas;
• Professor do Ensino Fundamental – Anos Finais, Ciências (20h): 20 vagas;
• Professor de Educação Física (20h): 2 vagas;
• Psicopedagogo (20h): 5 vagas;
• Psicólogo (30h): 5 vagas;
• Assistente Social (30h): 5 vagas.

Saúde (40 vagas)

• Técnico em Enfermagem (30h): 20 vagas;
• Enfermeiro (30h): 10 vagas;
• Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Odontólogo e Terapeuta Ocupacional (30h): 2 vagas cada;
• Nutricionista (20h): 2 vagas.

Administração e outras áreas (53 vagas)

• Auxiliar Administrativo (30h): 40 vagas;
• Motorista Categoria D (30h): 5 vagas;
• Advogado, Contador e Fiscal de Tributos (30h): 2 vagas cada;
• Engenheiro Civil e Engenheiro Elétrico (30h): 1 vaga cada.

A lei não separa os cargos por secretaria. O agrupamento acima é só para facilitar a leitura. A lei também não informa salários nem escolaridade de cada cargo, que ainda não foram divulgados.

Como está a licitação da banca

O aviso da licitação saiu no Diário Oficial do Município nº 3950, de 19 de outubro de 2026, e foi divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em 21 de outubro. Os principais pontos são:

• Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 026/2026 (Processo Administrativo nº 5707/2026);
• Sessão: 9 de novembro de 2026, às 8h30 (horário de Brasília), no Portal de Compras Públicas;
• Critério: técnica e preço, com peso de 70% para a proposta técnica e 30% para o preço;
• Valor estimado da contratação: R$ 882.767,33;
• Prazo: execução em até 180 dias a partir da ordem de serviço, com contrato de 12 meses.

A empresa vencedora vai cuidar do concurso inteiro: edital, inscrições, provas, correção, recursos e resultados. As taxas de inscrição serão arrecadadas diretamente pela prefeitura.

Taxas e provas previstas

O termo de referência da licitação traz uma estimativa de R$ 120 para cargos de nível superior e R$ 80 para nível médio e técnico, com cerca de 8.373 inscrições esperadas. Esses valores são previstos e só ficam valendo quando forem confirmados no edital do concurso.

O documento também prevê que as provas sejam aplicadas presencialmente em Chapadinha. As etapas de cada cargo, como prova objetiva, prática ou de títulos, ainda não foram divulgadas.

O que ainda não foi divulgado

• Banca organizadora: em licitação, com sessão em 9/11/2026;
• Salários: ainda não divulgados;
• Vagas imediatas e cadastro de reserva: serão definidos no edital;
• Datas de inscrição e de prova: ainda não divulgadas.

Os próximos atos devem sair no Diário Oficial do Município de Chapadinha e na página da licitação no Portal da Transparência. Este texto será atualizado quando houver novidades.

Como começar a se preparar

• Professores: com 222 vagas, o Magistério é a maior aposta. Concursos da área costumam cobrar Língua Portuguesa, conhecimentos pedagógicos e legislação educacional, como LDB, ECA e BNCC. O conteúdo exato só sai no edital.
• Auxiliar Administrativo: são 40 vagas. Vale revisar Língua Portuguesa, Matemática, noções de informática e de administração pública.
• Saúde: para enfermagem e demais cargos da área, revise a legislação do SUS e os conteúdos da profissão.

Perguntas frequentes

O edital do concurso de Chapadinha já saiu?

Ainda não. O concurso foi autorizado pela Lei nº 1.517/2026, e a prefeitura está contratando a banca. A sessão da licitação está marcada para 9 de novembro de 2026.

Quantas vagas foram criadas?

330 vagas em 23 cargos, segundo o Anexo Único da Lei nº 1.517/2026. O total de vagas imediatas e de cadastro de reserva será confirmado no edital.

Qual cargo tem mais vagas?

Professor da Educação Infantil e Professor dos Anos Iniciais, com 70 vagas cada. Somando todas as áreas, são 222 vagas para professor.

Qual será a banca?

Ainda não foi definida. Ela será escolhida na Concorrência Eletrônica nº 026/2026, pelo critério de técnica e preço.

Qual será o salário?

Os salários ainda não foram divulgados. Eles serão informados no edital do concurso.

Quanto vai custar a inscrição?

O termo de referência prevê R$ 120 para nível superior e R$ 80 para nível médio e técnico. Os valores ainda dependem de confirmação no edital.

Fontes oficiais

• Lei Municipal nº 1.517/2026, Diário Oficial do Município nº 3921 (08/09/2026)
• Concorrência Eletrônica nº 026/2026 no PNCP
• Processo da licitação no Portal da Transparência de Chapadinha (aviso, edital e termo de referência)
• Edições do Diário Oficial do Município de Chapadinha